TRF1 - 1001420-48.2025.4.01.3600
1ª instância - 9ª Cuiaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 20:24
Juntada de petição intercorrente
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27/08/2025 18:40
Juntada de Certidão
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27/08/2025 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/08/2025 18:40
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 16:47
Juntada de cumprimento de sentença
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24/06/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1001420-48.2025.4.01.3600 ASSUNTO : [Gratificações e Adicionais] AUTOR : EDUARDO COSTA OLIVEIRA e outros ADVOGADO : BRUNO MARCOS DA SILVA JUSSIANI - MS15001 RÉU : UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, dando regular prosseguimento ao feito, e uma vez não observado o art. 52, inciso IV da Lei nº 9.099/1995, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a execução do cumprimento de sentença, devendo apresentar os seguintes arquivos digitalizados com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres (OCR): - planilha-resumo de cálculo individualizado por beneficiário, com os elementos necessários ao preenchimento da(s) requisição(ões) de pagamento, classificada como: Tipo de documento: Planilha; Descrição: Cálculos.
Decorrido o prazo sem solicitação de cumprimento com a apresentação dos cálculos, arquivem-se os autos até manifestação da parte interessada.
Poderá ser solicitado o cumprimento da sentença, com o desarquivamento dos autos.
OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.
Cuiabá, data da assinatura eletrônica.
JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor(a) -
12/06/2025 03:04
Juntada de Certidão
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12/06/2025 03:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/06/2025 03:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/06/2025 03:04
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 03:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/06/2025 03:01
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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20/05/2025 12:40
Decorrido prazo de EDUARDO COSTA OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
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17/05/2025 13:55
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
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28/04/2025 18:38
Juntada de petição intercorrente
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28/04/2025 18:34
Juntada de petição intercorrente
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22/04/2025 12:40
Processo devolvido à Secretaria
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22/04/2025 12:40
Juntada de Certidão
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22/04/2025 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/04/2025 12:40
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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22/04/2025 12:40
Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO COSTA OLIVEIRA - CPF: *56.***.*55-51 (AUTOR)
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14/04/2025 16:18
Conclusos para julgamento
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02/04/2025 00:04
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/04/2025 23:59.
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24/02/2025 17:55
Juntada de documentos diversos
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11/02/2025 09:41
Juntada de petição intercorrente
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05/02/2025 14:31
Juntada de Certidão
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05/02/2025 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/02/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 11:26
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
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31/01/2025 11:26
Juntada de Informação de Prevenção
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22/01/2025 10:52
Recebido pelo Distribuidor
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22/01/2025 10:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/01/2025 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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