08/09/2025 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/09/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 08:58

Juntada de Certidão
08/09/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:58

Juntada de Certidão
08/09/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 21:24

Juntada de Certidão
28/08/2025 21:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 21:59

Juntada de Informações prestadas
17/07/2025 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 09:08

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 15:17

Juntada de ciência
23/06/2025 20:18

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006874-36.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAILMA JESUS DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE OLIVEIRA SANTOS - BA31449 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 06:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 06:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 06:10

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:56

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 12:56

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 12:56

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 12:56

Homologada a Transação
27/05/2025 12:18

Conclusos para julgamento
10/05/2025 19:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/05/2025 18:40

Juntada de contestação
26/04/2025 13:55

Juntada de manifestação
23/04/2025 09:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:29

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:34

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 15:34

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 15:34

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 15:34

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/02/2025 14:21

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2025 14:06

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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