10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Corte Especial INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0069246-20.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MMA E DO IBAMA (PECMA), NO DISTRITO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELLO MACEDO REBLIN - SC6435-A, PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - RS6830-A, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A, ELIANA LUCIA FERREIRA - SP115638-A e PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - DF64415-A Destinatários: MARIA ANA MONTEIRO PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415-A) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) MARIA JOSE FERREIRA OLIVEIRA PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415-A) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) YARA RABELO GAMBA PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415-A) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) MARIA AMELIA SECILIANO CARVALHO PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415-A) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) JOSE RODRIGUES DE ARAUJO PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415-A) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) LUCIA DE FATIMA ALVES PONTES PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415-A) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) JOAQUIM SOARES PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415-A) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) JOSE GUILHERME DE SOUZA BENTES PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415-A) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) SEBASTIAO TARCISIO BEZERRA PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415-A) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) OLIMPIO ULISSES FILHO PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415-A) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) PLINIO AUGUSTO DIAS PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415-A) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) MARTA ANA DE JESUS LUCAS PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415-A) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) MIGUEL MONTEIRO MELO PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415-A) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MMA E DO IBAMA (PECMA), NO DISTRITO FEDERAL PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415-A) ELIANA LUCIA FERREIRA - (OAB: SP115638-A) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - (OAB: RS6830-A) MARCELLO MACEDO REBLIN - (OAB: SC6435-A) JOAO BATISTA DE CARVALHO PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415-A) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) JOAO FERREIRA DA SILVA PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415-A) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) IRIS BARBOSA DA SILVA FERNANDES PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415-A) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) JOAO BATISTA DA SILVA PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415-A) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) BENJAMIM MARRECA DOS SANTOS PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415-A) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) HERMINIO GABRIEL FERREIRA PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415-A) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) ADELIRA VALERIANA VARGAS PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO - (OAB: DF64415-A) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gab.

Vice Presidência
28/06/2022 15:30

Conclusos para julgamento
28/06/2022 15:22

Decorrido prazo de IRIS BARBOSA DA SILVA FERNANDES em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:22

Decorrido prazo de MARIA AMELIA SECILIANO CARVALHO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:22

Decorrido prazo de BENJAMIM MARRECA DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:22

Decorrido prazo de HERMINIO GABRIEL FERREIRA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:22

Decorrido prazo de MARIA ANA MONTEIRO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:22

Decorrido prazo de YARA RABELO GAMBA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:22

Decorrido prazo de ADELIRA VALERIANA VARGAS em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:22

Decorrido prazo de PLINIO AUGUSTO DIAS em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO TARCISIO BEZERRA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:22

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE ARAUJO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:22

Decorrido prazo de JOAQUIM SOARES em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:22

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME DE SOUZA BENTES em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:22

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ALVES PONTES em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE CARVALHO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:22

Decorrido prazo de MARTA ANA DE JESUS LUCAS em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:22

Decorrido prazo de MIGUEL MONTEIRO MELO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:22

Decorrido prazo de OLIMPIO ULISSES FILHO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 15:22

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 27/06/2022 23:59.
07/06/2022 09:10

Juntada de petição intercorrente
27/05/2022 13:11

Juntada de Certidão
27/05/2022 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 17:41

Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 16:46

Juntada de embargos de declaração
24/11/2021 12:48

Juntada de Certidão
19/11/2021 18:28

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2021 18:28

Juntada de Certidão
19/11/2021 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 18:28

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2021 12:00

Conclusos para decisão
01/07/2021 11:59

Remetidos os Autos (em razão de impedimento) para Juiz Federal Titular
08/02/2021 21:28

Juntada de petição intercorrente
08/02/2021 21:27

Juntada de resposta
10/11/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 17:24

Juntada de Certidão de processo migrado
07/11/2020 20:31

Juntada de Petição (outras)
07/11/2020 20:31

Juntada de Petição (outras)
07/11/2020 20:31

Juntada de Petição (outras)
07/11/2020 20:31

Juntada de Petição (outras)
07/11/2020 20:31

Juntada de Petição (outras)
07/11/2020 20:31

Juntada de Petição (outras)
29/08/2019 15:29

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/06/2019 13:39

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
06/06/2019 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2019 17:31

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 3 VOLUMES + 31112-21.2011.4.01.3400 2 VOLUMES
07/03/2019 13:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2019 17:43

REMETIDOS CONTADORIA
21/02/2019 14:32

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
21/02/2019 14:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/11/2018 14:02

Conclusos para decisão
21/11/2018 13:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/11/2018 13:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/10/2018 15:18

Conclusos para decisão
29/10/2018 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2018 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/10/2018 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2018 11:07

CARGA: RETIRADOS PGF
11/10/2018 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2018 09:37

CARGA: RETIRADOS MPF
10/10/2018 09:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA
10/10/2018 09:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/09/2018 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/09/2018 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2018 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/08/2018 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/08/2018 17:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
03/08/2018 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
01/08/2018 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
31/07/2018 16:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
16/07/2018 17:46

Conclusos para decisão
06/04/2018 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/04/2018 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/04/2018 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2018 10:04

CARGA: RETIRADOS PGF
22/03/2018 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2018 09:34

CARGA: RETIRADOS MPF
15/03/2018 15:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
15/03/2018 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/03/2018 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/03/2018 18:58

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
06/03/2018 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2018 11:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
23/02/2018 14:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
23/02/2018 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/02/2018 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
01/02/2018 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/02/2018 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/10/2017 12:22

Conclusos para decisão
06/07/2017 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/06/2017 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/06/2017 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2017 11:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
26/06/2017 12:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
26/06/2017 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/06/2017 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
21/06/2017 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
21/06/2017 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/06/2017 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/06/2017 17:44

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
16/06/2017 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2017 10:33

CARGA: RETIRADOS PGF
02/06/2017 15:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA
02/06/2017 15:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/05/2017 13:59

Conclusos para despacho
27/03/2017 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/03/2017 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/03/2017 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2017 09:10

CARGA: RETIRADOS PGF
14/03/2017 12:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA
14/03/2017 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/01/2017 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/01/2017 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/09/2013 14:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
12/08/2013 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2013 07:18

CARGA: RETIRADOS PGF
26/07/2013 17:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA
20/06/2013 10:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/06/2013 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/06/2013 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/04/2013 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/04/2013 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/04/2013 17:46

Conclusos para despacho
07/02/2013 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/02/2013 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2013 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - A/C EHLAZ FAWAZ ALI JAMMAL DE MELLO MORAES OAB 38762E
05/02/2013 11:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
05/02/2013 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/02/2013 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/11/2012 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/11/2012 13:29

DILIGENCIA CUMPRIDA
26/10/2012 10:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
26/10/2012 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/10/2012 16:21

Conclusos para despacho
26/07/2012 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/07/2012 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2012 07:50

CARGA: RETIRADOS PGF
20/06/2012 17:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA
20/06/2012 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/06/2012 14:58

Conclusos para despacho
12/06/2012 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2012 15:49

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
04/06/2012 11:04

REMETIDOS CONTADORIA
01/06/2012 16:21

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
01/06/2012 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/05/2012 15:15

Conclusos para despacho
23/05/2012 08:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPEÇÃO
23/05/2012 08:14

Conclusos para despacho
21/05/2012 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2012 14:20

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +1VOL+311122120114013400
15/05/2012 17:35

REMETIDOS CONTADORIA - REMESSA CONTADORIA
15/05/2012 15:05

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
14/03/2012 19:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/03/2012 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2012 14:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
01/03/2012 10:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
01/03/2012 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/02/2012 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/01/2012 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/01/2012 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/01/2012 09:40

Conclusos para despacho
19/12/2011 10:15

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
19/12/2011 10:14

INICIAL AUTUADA
16/12/2011 15:47

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2011

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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