TRF1 - 1002174-66.2020.4.01.3308
1ª instância - Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1002174-66.2020.4.01.3308 TERCEIRO INTERESSADO: JULIVAL PEREIRA DE JESUS, GENIVAL PEREIRA DE JESUS, FABIANA DE JESUS SANTOS, SOLANGE PEREIRA DE JESUS, ERISVALDO PEREIRA DE JESUS, FABRICIA PEREIRA DE JESUS, SORAIA PEREIRA DE JESUS, LOURIVAL PEREIRA DE JESUS EXEQUENTE: ESPÓLIO DE EDVALDO LEAL DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto de Jequié, nos termos do art. 25 da Portaria nº 8184839, de 28 de maio de 2019, deste Juizado Especial Federal, ante a notícia de óbito de Solange Pereira de Jesus, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 30 dias, os seguintes documentos: cópia da certidão de óbito do de cujus; certidão de PIS/PASEP do de cujus fornecida pelo INSS; certidão de dependentes habilitados à pensão por morte do(a) autor(a) fornecida pelo INSS; sendo casado: cópia da certidão de casamento com a parte falecida; cópia(s) da (s) cédula(s) de identidade e comprovante de inscrição no CPF do(s) pretenso(s) habilitando(s); comprovante de endereço com CEP de todos os habilitandos sendo companheiro(a): certidão de nascimento dos filhos em comum e comprovante de endereço em comum.
Cumprido, intime-se o INSS para se manifestar sobre o(s) pedido(s) de habilitação, no prazo de 15 dias.
Jequié, 11/06/2025. (assinado eletronicamente) ANA PAULA DOS REIS MEIRA Servidor -
18/01/2023 14:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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18/01/2023 14:54
Juntada de Informação
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27/09/2022 02:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2022 23:59.
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09/09/2022 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/09/2022 16:57
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2022 21:20
Juntada de recurso inominado
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25/07/2022 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/07/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 18:15
Processo devolvido à Secretaria
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15/07/2022 18:15
Concedida a gratuidade da justiça a EDVALDO LEAL DE JESUS - CPF: *20.***.*06-72 (AUTOR), FABIANA DE JESUS SANTOS - CPF: *20.***.*10-05 (AUTOR), FABRICIA PEREIRA DE JESUS - CPF: *67.***.*85-33 (AUTOR), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.
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15/07/2022 18:15
Extinto o processo por negligência das partes
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14/07/2022 01:06
Juntada de petição intercorrente
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21/06/2022 11:32
Conclusos para julgamento
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31/05/2022 03:24
Decorrido prazo de FABRICIA PEREIRA DE JESUS em 30/05/2022 23:59.
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31/05/2022 03:21
Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA DE JESUS em 30/05/2022 23:59.
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31/05/2022 03:21
Decorrido prazo de FABIANA DE JESUS SANTOS em 30/05/2022 23:59.
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31/05/2022 03:20
Decorrido prazo de JULIVAL PEREIRA DE JESUS em 30/05/2022 23:59.
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31/05/2022 03:19
Decorrido prazo de SORAIA PEREIRA DE JESUS em 30/05/2022 23:59.
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31/05/2022 03:19
Decorrido prazo de EDVALDO LEAL DE JESUS em 30/05/2022 23:59.
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28/04/2022 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/04/2022 19:18
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 18:27
Processo devolvido à Secretaria
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19/04/2022 18:27
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2022 22:08
Conclusos para despacho
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16/02/2022 00:16
Juntada de petição intercorrente
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15/02/2022 02:22
Decorrido prazo de JULIVAL PEREIRA DE JESUS em 14/02/2022 23:59.
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15/02/2022 02:22
Decorrido prazo de SORAIA PEREIRA DE JESUS em 14/02/2022 23:59.
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15/02/2022 02:22
Decorrido prazo de FABRICIA PEREIRA DE JESUS em 14/02/2022 23:59.
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15/02/2022 02:22
Decorrido prazo de FABIANA DE JESUS SANTOS em 14/02/2022 23:59.
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15/02/2022 02:22
Decorrido prazo de EDVALDO LEAL DE JESUS em 14/02/2022 23:59.
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15/02/2022 02:22
Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA DE JESUS em 14/02/2022 23:59.
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19/11/2021 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/11/2021 16:06
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2021 10:50
Processo devolvido à Secretaria
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08/11/2021 10:50
Outras Decisões
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14/10/2021 10:11
Conclusos para despacho
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07/10/2021 11:11
Juntada de petição intercorrente
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30/09/2021 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/09/2021 08:10
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2021 06:37
Juntada de ato ordinatório
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16/09/2021 00:02
Juntada de petição intercorrente
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15/09/2021 02:26
Juntada de petição intercorrente
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03/08/2021 22:23
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2021 20:37
Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 02/08/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA.
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03/08/2021 20:37
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2021 14:07
Juntada de Ata de audiência
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30/07/2021 17:50
Juntada de petição intercorrente
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16/07/2021 13:56
Juntada de manifestação
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08/07/2021 21:03
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2021 21:01
Ato ordinatório praticado
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06/07/2021 11:34
Audiência Instrução e julgamento designada para 02/08/2021 09:00 MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA .
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18/02/2021 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2020 19:37
Conclusos para despacho
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08/09/2020 16:24
Juntada de manifestação
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04/08/2020 09:33
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2020 15:49
Ato ordinatório praticado
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09/06/2020 22:55
Juntada de Contestação
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23/04/2020 14:52
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2020 14:51
Ato ordinatório praticado
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13/04/2020 15:13
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
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13/04/2020 15:13
Juntada de Informação de Prevenção.
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07/04/2020 14:58
Recebido pelo Distribuidor
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07/04/2020 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2020
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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