08/08/2025 00:59

Decorrido prazo de CUSTÓDIO FRANCISCO SANTOS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:02

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:02

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 19:08

Juntada de contestação
14/07/2025 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 21:00

Juntada de petição intercorrente
06/07/2025 20:06

Juntada de Certidão
05/07/2025 21:46

Juntada de laudo de perícia social
03/07/2025 18:06

Juntada de petição intercorrente
28/06/2025 00:21

Decorrido prazo de CUSTÓDIO FRANCISCO SANTOS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:47

Decorrido prazo de CUSTÓDIO FRANCISCO SANTOS em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:25

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Processo: 1014725-42.2024.4.01.3307 AUTOR: CUSTÓDIO FRANCISCO SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/335675 ) De ordem do MM Juiz Federal e independentemente de despacho, da Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023, fica designada a PERICIA SOCIAL, a ser realizada pelo perito(a) oficial, assistente social, abaixo discriminado: Perito do Juízo: Sr(a) Lindaci Pereira Tigre, CRESS 12382[i]. 1.

Intime-se a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias formular quesitos, indicar assistente técnico e informar nos autos o seu contato telefônico e horários nos quais poderá ser encontrada em sua residência, ciente de que, se não for possível a realização da perícia social ora determinada, em razão de mudança de endereço não comunicada nos autos (§ único, art 274 do CPC), o feito será julgado no estado em que se encontra, observando-se a regras da distribuição do ônus da prova e o princípio da cooperação processual, sem prejuízo de que situações excepcionais sejam submetidas à apreciação do magistrado. 2.

Após, intime-se o(a) PERITO(A) SOCIAL acerca da sua nomeação, bem assim para: a) Dirigir-se à residência da parte autora e responder, no prazo de 15(quinze) dias, a contar da presente intimação (art 12 da Portaria 2/2023), os quesitos do juízo (Anexo III da Portaria 2ª Vara/VCA n. 02/2023), e os que, eventualmente, forem apresentados pelas partes[ii]. b) Diligenciar no endereço da parte, no mínimo, em 02 horários distintos, sem prévio agendamento, atentando-se para eventuais informações constantes dos autos acerca do contato telefônico da parte e horários nos quais pode ser mais facilmente encontrada em sua residência. c) Ter ciência de que se o exame tiver que ser realizado em cidade situada a mais de 50 (cinquenta) quilômetros dessa Subseção, gozará de prazo em dobro para a entrega do laudo.

Vitória da Conquista, na data da assinatura [i] Os honorários periciais serão arbitrados conforme art. 13 da Portaria 2º Vara/VCA n. 02/2023 [ii] §1º do art 10 da Portaria 2ª Vara/VCA n. 02/2023: Fica dispensada a intimação do INSS para apresentar quesitos e indicar assistente técnico, conforme solicitado pela autarquia federal na portaria conjunta apresentada para esta Vara Federal
09/06/2025 08:56

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:55

Recebidos os autos
09/05/2025 12:55

Juntada de intimação de pauta
07/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/02/2025 22:43

Juntada de Informação
04/02/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:20

Decorrido prazo de CUSTÓDIO FRANCISCO SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:57

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 20:35

Juntada de recurso inominado
02/12/2024 10:14

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 10:14

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:14

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 10:49

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo de CUSTÓDIO FRANCISCO SANTOS em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 22:05

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 16:42

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:11

Juntada de Certidão
09/11/2024 17:49

Juntada de laudo de perícia médica
12/10/2024 00:58

Decorrido prazo de CUSTÓDIO FRANCISCO SANTOS em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:09

Perícia agendada
04/10/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 23:47

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 11:55

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
16/09/2024 15:49

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 22:10

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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