TRF1 - 1009441-46.2025.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 12:30
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2025 12:30
Transitado em Julgado em 04/08/2025
-
02/08/2025 00:02
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
-
15/07/2025 02:09
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 00:04
Decorrido prazo de FELIPE BELMONTE DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 15:02
Juntada de contrarrazões
-
11/06/2025 00:05
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
11/06/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009441-46.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013985-62.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FELIPE BELMONTE DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA - CE46561-A e VITOR ARAUJO DA SILVA - CE46550-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FELIPE BELMONTE DE OLIVEIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma -
09/06/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 08:57
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 21:01
Não Concedida a Medida Liminar
-
20/03/2025 18:11
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 18:11
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
-
20/03/2025 18:10
Juntada de Informação de Prevenção
-
20/03/2025 15:59
Recebido pelo Distribuidor
-
20/03/2025 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001195-23.2024.4.01.3904
Carina Correa Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jefferson Carvalho Galvao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/02/2024 22:32
Processo nº 1003332-04.2025.4.01.3302
Debora Oliveira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Guimaraes da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/03/2025 17:18
Processo nº 1003362-76.2025.4.01.3904
Danielly da Silva Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Kelly Jamilly de Oliveira Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/04/2025 11:11
Processo nº 1004225-44.2025.4.01.3900
Fabiane Serafim Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Vieira Souto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/01/2025 10:25
Processo nº 1003361-91.2025.4.01.3904
Antonia Maria de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruna Thayna Pontes Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/04/2025 10:57