14/07/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:17

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1003565-08.2024.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCELO SAMPAIO DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCIELE DOS REIS MACHADO SANTOS - MT27603/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO A Contadoria Judicial deixou de elaborar os cálculos e informou que: “tratando-se de conversão de benefício de incapacidade temporária para aposentadoria por incapacidade permanente e considerando o valor da Renda Mensal Inicial (RMI) de ambos os benefícios, s.m.j., não há valores retroativos a serem calculados” (ID n.º 2190396687).

Intimem-se as partes acerca do teor da referida certidão.

Na sequência, considerando que a autarquia previdenciária procedeu à conversão do benefício de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Rondonópolis-MT, data da assinatura do documento.

Assinatura Digital Juiz(íza) Federal indicado(a) no rodapé
09/06/2025 09:00

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:00

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 19:49

Conclusos para decisão
05/06/2025 19:39

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
03/06/2025 14:11

Juntada de Cálculos judiciais
26/03/2025 20:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
28/02/2025 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/02/2025 11:40

Juntada de manifestação
07/02/2025 10:43

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 10:43

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 10:43

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 10:43

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO SAMPAIO DE BRITO - CPF: *55.***.*85-34 (AUTOR)
07/02/2025 10:43

Homologada a Transação
06/02/2025 12:54

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:43

Juntada de manifestação
02/02/2025 10:49

Juntada de Certidão
02/02/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 19:41

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 22:36

Juntada de manifestação
28/11/2024 17:44

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 01:17

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
23/10/2024 11:36

Juntada de manifestação
10/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:38

Juntada de ato ordinatório
10/10/2024 16:37

Perícia agendada
30/09/2024 10:43

Juntada de manifestação
25/09/2024 17:43

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
23/09/2024 19:25

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2024 11:21

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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