05/08/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 16:34

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 23:00

Decorrido prazo de DANIEL BASTOS DE JESUS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 22:09

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 11:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/06/2025 11:08

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012522-29.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIEL BASTOS DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENDA ARAUJO SILVA - BA73033 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:07

Expedição de Documento RPV.
16/04/2025 12:07

Decorrido prazo de DANIEL BASTOS DE JESUS em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:13

Juntada de Informações prestadas
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:37

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 15:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 15:37

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:37

Homologada a Transação
27/03/2025 15:28

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 16:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
24/03/2025 14:03

Juntada de Ata de audiência
11/03/2025 11:00

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:55

Decorrido prazo de DANIEL BASTOS DE JESUS em 18/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:17

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 16:15, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
17/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:10

Juntada de petição intercorrente
01/05/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 09:43

Juntada de petição intercorrente
04/03/2024 06:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 01:46

Decorrido prazo de DANIEL BASTOS DE JESUS em 14/02/2024 23:59.
19/01/2024 17:19

Juntada de petição intercorrente
18/01/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
13/12/2023 12:18

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2023 12:33

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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