01/08/2025 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 10:20

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:11

Decorrido prazo de ARISVALDO BORGES DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:19

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001214-89.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARISVALDO BORGES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO DA SILVA OLIVEIRA - BA28321 e VANESSA LONGUINHO MAIA COSTA - BA48533 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 07:38

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 14:27

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 18:58

Juntada de comprovante (outros)
07/05/2025 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:28

Decorrido prazo de ARISVALDO BORGES DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
10/04/2025 14:37

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 14:37

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 14:37

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 14:37

Concedida a gratuidade da justiça a ARISVALDO BORGES DA SILVA - CPF: *71.***.*42-91 (AUTOR)
10/04/2025 14:37

Homologada a Transação
10/04/2025 10:53

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:39

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA.
07/02/2025 09:33

Juntada de Ata de audiência
06/02/2025 14:38

Juntada de ata de audiência
01/02/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 13:28

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:04

Juntada de manifestação
15/12/2024 11:19

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 13:00, SALA DE AUDIÊNCIAS - TITULAR Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA .
15/12/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:37

Juntada de contestação
16/05/2024 07:47

Juntada de Certidão
16/05/2024 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
21/02/2024 11:00

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2024 09:22

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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