STJ - 1007302-96.2017.4.01.3300

20/03/2024 07:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/03/2024 07:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

14/12/2023 10:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023 Petição Nº 1154103/2023 - DESIS

13/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1154103 - DESIS no AREsp 2499298 - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023 22:11

Homologada a Desistência do Recurso

06/12/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 18:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1154103/2023

27/11/2023 17:29

Protocolizada Petição 1154103/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2023

18/10/2023 06:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO