TRF1 - 0040761-68.2015.4.01.3400

22/09/2022 11:41

Juntada de Certidão

03/06/2022 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

03/06/2022 16:33

Conclusos para admissibilidade recursal

03/06/2022 16:33

Juntada de Certidão

01/06/2022 01:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2022 23:59.

11/05/2022 02:08

Decorrido prazo de FRONTEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 10/05/2022 23:59.

18/04/2022 17:23

Juntada de petição intercorrente

08/04/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022 16:28

Juntada de Certidão

08/04/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021 17:29

Juntada de pedido de desistência da ação

26/11/2021 18:48

Conclusos para decisão

26/11/2021 18:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2021 02:20

Decorrido prazo de FRONTEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 01:03

Decorrido prazo de FRONTEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

04/02/2021 10:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/02/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 01:27

Juntada de Certidão de processo migrado

17/12/2020 01:27

Juntada de volume

17/12/2020 01:27

Juntada de volume

17/12/2020 01:27

Juntada de volume

19/11/2020 11:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/01/2020 14:43

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 939 - STF (986296)

10/12/2019 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/12/2019 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

30/10/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

27/08/2019 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

27/08/2019 10:30

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

06/08/2019 16:27

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

06/08/2019 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/08/2019 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/08/2019 18:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

05/08/2019 17:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776507 CONTRA-RAZOES

05/08/2019 14:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/07/2019 09:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/07/2019 09:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4760875 RECURSO EXTRAORDINARIO

28/06/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 27/06/19 ÀS PÁGINAS 4211/4322

28/06/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2019. Nº de folhas do processo: 212

17/06/2019 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/06/2019 14:06

PROCESSO REMETIDO

11/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

29/05/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 29/05/2019 DA PÁG.1429 À 1478

24/05/2019 16:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/06/2019

12/03/2019 14:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/03/2019 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

11/03/2019 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

11/03/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO