01/09/2025 16:16

Juntada de manifestação
28/08/2025 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/08/2025 08:10

Juntada de Certidão
09/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 08:52

Juntada de manifestação
25/07/2025 00:37

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 14:27

Expedição de Documento RPV.
22/07/2025 08:32

Juntada de manifestação
22/07/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
20/07/2025 18:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/07/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:13

Juntada de cumprimento de sentença
09/07/2025 19:16

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 19:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2025 19:16

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 19:16

Juntada de Certidão
09/07/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 19:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 19:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 19:16

Homologada a Transação
08/07/2025 18:02

Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:06

Juntada de manifestação
08/07/2025 10:54

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 03:32

Juntada de contestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo: 1032390-40.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil/2015, ficam consignadas as seguintes determinações: Fica a parte autora intimada a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes documentos necessários à propositura da ação::[i] - cópia legível da CTPS, do CNIS ou das GPS da falecida, para aferimento da qualidade de segurado(a) e o cumprimento da carência mínima ou informação acerca dos locais e períodos em que a parte autora laborou na condição de rurícola, bem como o título sob o qual o trabalho campesino foi realizado (como proprietário; sob regime de usufruto; baseado em relação de emprego; como assentado; na qualidade de parceiro, meeiro, comodatário ou arrendatário; etc.); Cumprida a emenda, oportunamente, havendo necessidade, será designada audiência de conciliação/instrução/julgamento, ocasião em que a parte autora deverá comparecer pessoalmente, ainda que possua advogado(a) constituído(a), fazendo-se acompanhar das testemunhas que pretende sejam inquiridas, no máximo de 02 (duas), independente de intimação.

Havendo litisconsortes ativos/passivos necessários, encaminhar os autos à SECLA para retificação dos registros.

Goiânia, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a) [i] Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) a habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, observando a seguinte rotina - Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
11/06/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:52

Juntada de manifestação
11/06/2025 07:57

Juntada de Certidão
11/06/2025 07:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 07:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 22:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
09/06/2025 22:45

Juntada de Informação de Prevenção
09/06/2025 16:43

Recebido pelo Distribuidor
09/06/2025 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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