03/09/2025 16:20

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/09/2025 07:45

Juntada de procuração
22/07/2025 16:06

Juntada de manifestação
22/07/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 15:21

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 07:46

Juntada de manifestação
01/07/2025 01:07

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000412-33.2025.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDEMIR PORFIRIO DA SILVA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE SANTANA LEITE - MT30347/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cáceres, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 17:12

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 16:13

Decorrido prazo de EDEMIR PORFIRIO DA SILVA FILHO em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
26/05/2025 22:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000412-33.2025.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDEMIR PORFIRIO DA SILVA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE SANTANA LEITE - MT30347/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDEMIR PORFIRIO DA SILVA FILHO JOSE SANTANA LEITE - (OAB: MT30347/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CÁCERES, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT
21/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 15:01

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:01

Homologada a Transação
19/05/2025 16:38

Conclusos para julgamento
16/05/2025 18:41

Juntada de manifestação
16/05/2025 17:15

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 12:49

Juntada de manifestação
22/04/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 11:20

Juntada de Certidão
20/04/2025 22:19

Juntada de laudo de perícia médica
18/03/2025 13:04

Juntada de manifestação
18/03/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:52

Perícia agendada
13/02/2025 17:25

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 17:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
12/02/2025 03:54

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 03:54

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 03:54

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 03:54

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 03:54

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 15:02

Juntada de manifestação
11/02/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT
11/02/2025 12:28

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2025 19:01

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2025 19:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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