20/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/05/2025 10:38

Juntada de Informação
20/05/2025 10:31

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/05/2025 10:30

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:29

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:28

Recebidos os autos
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO BRAGA em 10/02/2025 23:59.
15/01/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
15/01/2025 17:11

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:11

Juntada de Informação
08/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:12

Juntada de contrarrazões
19/12/2024 18:10

Juntada de contrarrazões
09/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2024 17:00

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:13

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:13

Recurso Especial não admitido
08/10/2024 18:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/10/2024 18:11

Conclusos para admissibilidade recursal
08/10/2024 12:19

Juntada de contrarrazões
22/09/2024 23:06

Juntada de recurso especial
18/09/2024 17:40

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:17

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:58

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido
17/09/2024 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 12:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/09/2024 17:49

Juntada de cumprimento de sentença
11/08/2024 17:40

Juntada de cumprimento de sentença
02/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2024 20:10

Conclusos para decisão
14/07/2024 20:10

Juntada de Certidão
14/07/2024 20:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/07/2024 00:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO BRAGA em 12/07/2024 23:59.
27/06/2024 22:04

Juntada de contrarrazões
13/06/2024 23:09

Juntada de embargos de declaração
11/06/2024 14:28

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:13

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
10/06/2024 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 15:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/04/2024 21:40

Juntada de manifestação
13/05/2023 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/10/2020 13:44

Juntada de Parecer
14/10/2020 13:44

Conclusos para decisão
17/09/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 13:29

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
17/09/2020 13:29

Juntada de Informação de Prevenção.
17/09/2020 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/09/2020 13:28

Juntada de Certidão de Redistribuição.
16/09/2020 17:31

Recebidos os autos
16/09/2020 17:31

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2020 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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