26/07/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 16:18

Juntada de ciência
10/07/2025 03:47

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 15:22

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 11:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/06/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 09:52

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004851-78.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: PAULENE DE MORAES ESPINDOLA Advogado do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE DE ARAUJO DOS SANTOS - MA20327 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
27/05/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 15:08

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:08

Concedida a gratuidade da justiça a PAULENE DE MORAES ESPINDOLA - CPF: *32.***.*04-95 (AUTOR)
27/05/2025 15:08

Homologada a Transação
26/05/2025 13:34

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 07:53

Juntada de Certidão
19/05/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:25

Juntada de contestação
27/04/2025 23:21

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2025 23:21

Juntada de Certidão
27/04/2025 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:38

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
23/04/2025 10:25

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2025 16:24

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2025 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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