21/03/2022 09:42

Conclusos para decisão
21/03/2022 09:41

Juntada de Certidão
19/03/2022 00:29

Decorrido prazo de HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR em 18/03/2022 23:59.
15/03/2022 01:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:13

Decorrido prazo de HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR em 04/03/2022 23:59.
25/02/2022 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 16:44

Juntada de manifestação
18/02/2022 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 15:58

Juntada de agravo interno
17/02/2022 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 14:51

Proferida decisão interlocutória
16/02/2022 07:25

Conclusos para decisão
16/02/2022 00:21

Decorrido prazo de HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR em 15/02/2022 23:59.
03/02/2022 11:55

Juntada de impugnação
03/02/2022 00:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO MENDES CARDOSO em 02/02/2022 23:59.
02/02/2022 00:00

Decorrido prazo de HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR em 01/02/2022 23:59.
01/02/2022 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 18:13

Juntada de embargos de declaração
24/01/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 14:27

Juntada de embargos de declaração
21/01/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 16:24

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
15/07/2021 17:13

Juntada de petição intercorrente
08/07/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 16:19

Conclusos para decisão
06/07/2021 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2021 16:19

Juntada de Certidão
05/07/2021 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por
29/04/2021 19:11

Juntada de petição intercorrente
20/03/2021 00:53

Juntada de Certidão de processo migrado
20/03/2021 00:53

Juntada de volume
20/03/2021 00:35

Juntada de volume
20/03/2021 00:35

Juntada de volume
20/03/2021 00:34

Juntada de volume
20/03/2021 00:34

Juntada de volume
20/03/2021 00:33

Juntada de volume
20/03/2021 00:32

Juntada de volume
20/03/2021 00:32

Juntada de volume
20/03/2021 00:32

Juntada de volume
20/03/2021 00:32

Juntada de volume
09/02/2021 10:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/02/2021 10:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/02/2021 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
09/02/2021 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
09/02/2021 09:52

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
09/02/2021 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
15/12/2020 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA SIGMARINGA SEIXAS
09/12/2020 16:39

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
13/11/2020 18:09

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
09/10/2020 19:16

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
22/09/2020 16:25

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
22/09/2020 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
21/09/2020 15:25

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
15/09/2020 14:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/09/2020 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/09/2020 09:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/08/2019 14:56

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)
15/08/2019 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
14/08/2019 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
29/07/2019 11:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
26/06/2019 08:37

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/05/2019 07:42

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
31/05/2019 07:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
02/04/2019 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
01/04/2019 09:02

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
12/03/2019 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/03/2019 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/03/2019 16:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/03/2019 13:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4684799 CONTRA-RAZOES
08/03/2019 13:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4684798 CONTRA-RAZOES
08/02/2019 07:54

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
10/01/2019 18:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4610252 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
10/01/2019 18:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4610253 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
05/12/2018 15:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/10/2018 12:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
21/09/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 20/09/2018 ÀS PÁGINAS 3023/3435
21/09/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2018. Nº de folhas do processo: 1276
14/09/2018 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/09/2018 11:43

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
11/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
30/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 30/08/2018 DA PÁG. 1093 A 1153
27/08/2018 18:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2018
22/08/2018 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
21/08/2018 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
21/08/2018 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4554229 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
10/08/2018 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)
31/07/2018 18:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4533622 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
27/07/2018 13:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/07/2018 15:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/07/2018 10:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
08/06/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 07/06/18 ÀS PÁGINAS 1827/2166
08/06/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018. Nº de folhas do processo: 1248
04/06/2018 12:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/06/2018 09:47

PROCESSO REMETIDO
29/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação das autoras e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
11/05/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/05/2018 PÁGINAS 1227 A 1266.
08/05/2018 17:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2018
27/04/2018 11:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
26/04/2018 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
26/04/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026936-61.2018.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Campos Transportes e Construcoes LTDA - ...

Advogado: Lourenco Nascimento Santos Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1015800-07.2020.4.01.4100

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Oldecir Rodrigues Correia

Advogado: Patricia Silva dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/12/2020 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0032777-09.2010.4.01.3400

Supermercado Lago Azul LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Cleber Marques Reis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2014 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0035082-73.2013.4.01.0000

Joaquim Jose Martins Borges

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Alvaro Faria Dutra

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0001520-08.2015.4.01.3200

Vivianne Amorim dos Santos

Chefe da Agencia do Inss em Manaus - Am

Advogado: Ana Elisa Moschen

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2015 13:48

Exibir Processo