09/09/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
27/08/2025 06:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
27/08/2025 06:44

Juntada de Cálculos judiciais
26/08/2025 09:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
21/08/2025 16:05

Juntada de Informações prestadas
18/08/2025 17:36

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/08/2025 23:59.
09/08/2025 05:05

Decorrido prazo de CLEBSON REIS DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:45

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:32

Decorrido prazo de CLEBSON REIS DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:46

Publicado Sentença Tipo B em 23/07/2025.
23/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:36

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 16:36

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 16:36

Homologada a Transação
17/07/2025 09:16

Conclusos para julgamento
14/07/2025 18:06

Juntada de manifestação
08/07/2025 14:56

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:16

Recebidos os autos
30/06/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
30/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
28/06/2025 13:26

Juntada de laudo pericial
11/06/2025 00:17

Decorrido prazo de CLEBSON REIS DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:08

Decorrido prazo de CLEBSON REIS DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001893-43.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Portaria 1/2021, e em razão da necessidade de realização de exame técnico, nomeio o médico Psiquiatra Dr.

EMILIO ELDER TENORIO DE ARAUJO para atuar no presente feito, como perito do juízo, a fim de realizar a perícia médica da parte autora no dia 26/06/2025, às 08:00 horas (ordem de chegada), na Sede da Justiça Federal em Paulo Afonso/BA (Rua da Gangorra, 148, bairro Alves de Souza).

Fixado o valor dos honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos pela Assistência Judiciária Gratuita - AJG, na forma da Resolução nº CJF-RES-2014/00305.

Caberá ao(à) patrono(a) da demanda diligenciar o comparecimento de seu(sua) cliente à perícia médica, munido(a) de documento de identificação pessoal com foto, alertando-o(a) em relação à necessidade de apresentar, no momento da análise pericial, todos os exames e laudos médicos de que disponha, a fim de atestar a incapacidade alegada.

A falta à perícia médica sem justificativa devidamente comprovada ensejará a extinção do feito sem julgamento do mérito.

Eventual pedido de antecipação de tutela será apreciado por ocasião da prolação da sentença.

Paulo Afonso, BA, 26 de maio de 2025. (assinado eletronicamente) CLAUDIO SANTANA DOS SANTOS Servidor *Não se exige médico especialista para a realização de perícias judiciais, salvo casos excepcionais, a critério do juiz. (Enunciado nº 112 do Fonajef).
26/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:16

Recebidos os autos
28/03/2025 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/03/2025 16:41

Juntada de documentos diversos
15/03/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:15

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 18:15

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 18:15

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 18:14

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 18:14

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 18:14

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
12/03/2025 16:26

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 18:23

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 18:23

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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