08/07/2025 00:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/07/2025 11:37

Juntada de Informação
02/07/2025 11:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/07/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:03

Decorrido prazo de MIRACELI DOS SANTOS MOTA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 13:10

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001203-93.2024.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MIRACELI DOS SANTOS MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES - AC5757-A e LUCAS COELHO CRUZ - CE31070-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MIRACELI DOS SANTOS MOTA LUCAS COELHO CRUZ - (OAB: CE31070-A) PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES - (OAB: AC5757-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436476134) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

RIO BRANCO, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:11

Conhecido o recurso de MIRACELI DOS SANTOS MOTA - CPF: *11.***.*15-91 (RECORRENTE) e não-provido
20/05/2025 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 14:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 11:55

Conclusos para julgamento
19/02/2025 21:09

Recebidos os autos
19/02/2025 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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