TRF1 - 1012940-30.2023.4.01.3000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1- Relator 1 - Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 00:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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02/07/2025 11:36
Juntada de Informação
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02/07/2025 11:36
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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01/07/2025 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:02
Decorrido prazo de ELENILZA BATISTA DE ALMEIDA em 13/06/2025 23:59.
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23/05/2025 13:11
Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
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23/05/2025 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1012940-30.2023.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELENILZA BATISTA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES - AC5757-A e LUCAS COELHO CRUZ - CE31070-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ELENILZA BATISTA DE ALMEIDA LUCAS COELHO CRUZ - (OAB: CE31070-A) PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES - (OAB: AC5757-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436476137) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
RIO BRANCO, 21 de maio de 2025. -
21/05/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 15:11
Conhecido o recurso de ELENILZA BATISTA DE ALMEIDA - CPF: *39.***.*67-53 (RECORRENTE) e não-provido
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20/05/2025 14:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/05/2025 14:33
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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07/05/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 16:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/03/2025 14:37
Conclusos para julgamento
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20/03/2025 18:23
Recebidos os autos
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20/03/2025 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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