TRF1 - 1041703-48.2023.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal de Goias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 14:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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15/07/2025 11:01
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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30/06/2025 14:03
Juntada de Informação
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28/06/2025 00:19
Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA GAMA em 27/06/2025 23:59.
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19/06/2025 16:14
Juntada de cumprimento de sentença
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23/05/2025 16:09
Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
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23/05/2025 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1041703-48.2023.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO VIEIRA GAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO - PI9610-A, ANA LUCIA DOS REIS ANDRADE - PI15693-A e MARIA JOSE DE CARVALHO LEAL - PI16601-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ANTONIO VIEIRA GAMA MARIA JOSE DE CARVALHO LEAL - (OAB: PI16601-A) ANA LUCIA DOS REIS ANDRADE - (OAB: PI15693-A) NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO - (OAB: PI9610-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436454926) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 21 de maio de 2025. -
21/05/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 15:50
Conhecido o recurso de ANTONIO VIEIRA GAMA - CPF: *75.***.*86-00 (RECORRENTE) e provido em parte
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20/05/2025 09:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/05/2025 09:08
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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07/05/2025 17:41
Juntada de pedido de sustentação oral
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07/05/2025 17:31
Juntada de substabelecimento
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25/04/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 15:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/03/2025 13:58
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 13:56
Juntada de petição intercorrente
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25/03/2025 21:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/02/2025 22:35
Recebidos os autos
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19/02/2025 22:35
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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19/02/2025 22:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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