22/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/07/2025 13:16

Juntada de Informação
22/07/2025 13:16

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 00:11

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TEIXEIRA OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 13:11

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1057149-48.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1057149-48.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA EDUARDA TEIXEIRA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO ESTEVES PINTO DE SOUZA - PR58365-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375-A e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIA EDUARDA TEIXEIRA OLIVEIRA e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
21/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:17

Conhecido o recurso de MARIA EDUARDA TEIXEIRA OLIVEIRA - CPF: *75.***.*84-89 (APELANTE) e não-provido
08/05/2025 16:34

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 16:34

Conclusos para decisão
07/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:29

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
07/05/2025 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
07/05/2025 19:29

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/05/2025 11:09

Recebidos os autos
06/05/2025 11:09

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2025 11:09

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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