19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007499-77.2024.4.01.3309 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007499-77.2024.4.01.3309 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: LEONARDO SANTANA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GAMIL FOPPEL EL HIRECHE - BA17828-A e GISELA BORGES DE ARAUJO - BA27221-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: LEONARDO SANTANA SANTOS - CPF: *34.***.*14-30 (RECORRENTE).

Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (RECORRIDO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
18/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:15

Recurso especial admitido
17/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/06/2025 12:02

Conclusos para admissibilidade recursal
16/06/2025 22:56

Juntada de contrarrazões
30/05/2025 20:39

Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
30/05/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1007499-77.2024.4.01.3309 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) - PJe RECORRENTE: LEONARDO SANTANA SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: GAMIL FOPPEL EL HIRECHE - BA17828-A, GISELA BORGES DE ARAUJO - BA27221-A RECORRIDO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Em cumprimento aos termos do Regimento Interno desta Corte (art. 317, §1º), fica intimada a parte contrária para apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao Recurso Especial interposto no ID. 435585151.
28/05/2025 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 12:08

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA SANTOS em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:21

Juntada de recurso especial
30/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 18:16

Juntada de certidão de julgamento colegiado
25/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:47

Incluído em pauta para 15/04/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
13/03/2025 13:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 20:44

Juntada de contrarrazões
26/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:48

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:47

Juntada de ato ordinatório
26/02/2025 12:58

Juntada de embargos de declaração
19/02/2025 00:08

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA SANTOS em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:57

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:46

Juntada de certidão
17/02/2025 14:56

Conhecido o recurso de LEONARDO SANTANA SANTOS - CPF: *34.***.*14-30 (RECORRENTE) e provido
12/02/2025 17:29

Juntada de certidão de julgamento colegiado
12/02/2025 17:26

Desentranhado o documento
12/02/2025 17:26

Cancelada a movimentação processual
11/02/2025 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 23:27

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 15:08

Incluído em pauta para 11/02/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
05/02/2025 18:20

Conclusos para decisão
05/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:20

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:13

Juntada de certidão
05/02/2025 17:59

Deferido o pedido de LEONARDO SANTANA SANTOS - CPF: *34.***.*14-30 (RECORRENTE)
04/02/2025 21:54

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 19:34

Deliberado em Sessão - Adiado
04/02/2025 19:30

Juntada de certidão de julgamento colegiado
13/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:56

Incluído em pauta para 04/02/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
03/12/2024 13:30

Conclusos para decisão
03/12/2024 00:10

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA SANTOS em 02/12/2024 23:59.
21/11/2024 15:48

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:11

Indeferido o pedido de LEONARDO SANTANA SANTOS - CPF: *34.***.*14-30 (RECORRENTE)
13/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:21

Retirado de pauta
12/11/2024 21:28

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:59

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
28/10/2024 18:44

Juntada de parecer
28/10/2024 18:44

Conclusos para decisão
15/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:31

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
15/10/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
15/10/2024 16:55

Juntada de Certidão de Redistribuição
10/10/2024 08:30

Recebidos os autos
10/10/2024 08:30

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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