01/09/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:08

Incluído em pauta para 12/09/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
12/08/2025 14:09

Conclusos para julgamento
11/08/2025 00:05

Juntada de petição intercorrente
04/08/2025 19:52

Juntada de manifestação
30/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
28/07/2025 09:24

Admitido o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
27/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT
27/06/2025 13:09

Conclusos para admissibilidade recursal
26/06/2025 18:07

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 02:30

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:11

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 15:29

Juntada de manifestação
02/06/2025 09:58

Publicado Intimação polo passivo em 02/06/2025.
31/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002747-28.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARIA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIESER VAHL - MT24473-A DESTINATÁRIO(S): MARIA DOS SANTOS ELIESER VAHL - (OAB: MT24473-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437054475) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:08

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
28/05/2025 16:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 16:36

Juntada de manifestação
12/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:35

Incluído em pauta para 23/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
14/04/2025 13:08

Conclusos para julgamento
11/04/2025 23:30

Recebidos os autos
11/04/2025 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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