02/09/2025 17:24

Juntada de manifestação
01/09/2025 20:06

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:31

Juntada de documento sirea
28/08/2025 17:31

Juntada de documento sirea
28/08/2025 17:31

Juntada de documento sirea
28/08/2025 17:30

Juntada de documento sirea
23/07/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
27/06/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:35

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1021768-24.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL VIEIRA DE ARRUDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, dando regular prosseguimento ao feito, e considerando que o cálculo apresentado diverge dos parâmetros fixados em sentença/acórdão, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, RETIFICAR a planilha-resumo de cálculo individualizado por beneficiário, no que se refere a/ao: - valor da RMI, que não está compatível com a calculada pelo INSS (R$ 1.681,45); No caso de omissão ou reapresentação de cálculo com o mesmo equívoco, sem a apresentação de justificativa, será expedida somente a RPV de Reembolso Lei 10259 (para o ressarcimento dos honorários periciais à SJMT) SE O CASO e, em seguida os autos serão remetidos ao arquivo até a apresentação de planilha com a efetiva correção.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

SERVIDOR(A) IDENTIFICADO(A)A (assinatura eletrônica)
26/05/2025 16:45

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 16:56

Juntada de manifestação
24/03/2025 23:29

Juntada de Certidão
24/03/2025 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 23:29

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:19

Juntada de documentos diversos
21/03/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DE ARRUDA em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:19

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 14:19

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:19

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL VIEIRA DE ARRUDA - CPF: *28.***.*71-34 (AUTOR)
27/02/2025 14:19

Homologada a Transação
19/02/2025 13:02

Conclusos para julgamento
19/02/2025 10:38

Juntada de manifestação
28/01/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:17

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
21/01/2025 12:42

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:49

Juntada de laudo pericial
18/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:51

Perícia agendada
14/11/2024 20:05

Recebidos os autos
14/11/2024 20:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/11/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:34

Juntada de manifestação
18/10/2024 18:13

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
04/10/2024 00:25

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2024 18:15

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2024 18:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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