02/07/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 18:04

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001498-94.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ADIEL FREITAS CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:Superintendente Federal de Pesca e Agricultura do estado do Maranhão e outros Destinatários: ADIEL FREITAS CARVALHO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
11/06/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:32

Recebidos os autos
26/05/2025 10:32

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal
30/10/2024 08:02

Juntada de Informação
30/10/2024 00:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:29

Decorrido prazo de ADIEL FREITAS CARVALHO em 10/10/2024 23:59.
27/08/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 14:02

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 14:01

Concedida a Segurança a ADIEL FREITAS CARVALHO - CPF: *24.***.*66-26 (IMPETRANTE)
04/08/2024 22:00

Conclusos para julgamento
12/06/2024 11:08

Juntada de parecer
29/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 00:35

Decorrido prazo de Superintendente Federal de Pesca e Agricultura do estado do Maranhão em 30/04/2024 23:59.
16/04/2024 18:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/04/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 18:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/04/2024 18:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/04/2024 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 15:31

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:45

Juntada de manifestação
25/01/2024 20:11

Juntada de petição intercorrente
15/01/2024 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 18:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/01/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:55

Expedição de Mandado.
15/01/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 11:49

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2024 11:49

Não Concedida a Medida Liminar
15/01/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 11:49

Concedida a gratuidade da justiça a ADIEL FREITAS CARVALHO - CPF: *24.***.*66-26 (IMPETRANTE)
15/01/2024 11:26

Conclusos para decisão
15/01/2024 11:24

Juntada de Certidão
15/01/2024 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJDF
15/01/2024 08:19

Juntada de Informação de Prevenção
12/01/2024 16:27

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2024 16:27

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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