22/08/2025 18:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025 06:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 16:22

Juntada de Petição
30/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/06/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> ST3
26/06/2025 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2025 16:05

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
16/06/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025 Período da sessão: 16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 16:00
26/05/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2025 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 16:00 Sequencial: 14
29/01/2025 17:41

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/11/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
12/11/2024 10:44

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma
12/11/2024 10:43

Juntado(a) - Juntada de certidão
12/11/2024 10:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
31/10/2024 08:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/10/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2024 23:43

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
19/03/2024 09:48

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
19/03/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
19/03/2024 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER AMARAL em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 11:14

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
16/02/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2024 14:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/01/2024 16:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/01/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 18:17

Recurso Extraordinário não admitido
15/01/2024 18:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/06/2023 13:43

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
26/06/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2022 15:17

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 14:48

Recebidos os autos
18/09/2022 14:48

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
03/05/2022 15:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão
31/05/2021 14:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
29/05/2021 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/05/2021 23:59.
29/05/2021 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/05/2021 23:59.
12/04/2021 14:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/04/2021 10:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/04/2021 00:21

Juntado(a) - Publicado Intimação em 07/04/2021.
07/04/2021 00:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001020-45.2016.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001020-45.2016.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), AMARAL E BARBOSA ADVOGADOS - CNPJ: 21.***.***/0001-85 (APELANTE)].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, AMARAL E BARBOSA ADVOGADOS - CNPJ: 21.***.***/0001-85 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
05/04/2021 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 20:50

Juntada de Petição - Intimação
30/03/2021 20:50

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
29/03/2021 15:16

Juntada de Petição - Acórdão
25/03/2021 18:35

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2021 18:30

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
17/03/2021 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2021 23:59.
10/03/2021 09:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/03/2021 08:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 12:02

Juntada de Petição - habilitação nos autos
18/01/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/01/2021 13:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2021 13:01

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/01/2021 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/01/2021 11:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 11:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 11:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 11:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 17:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
15/01/2021 17:13

Juntado(a) - Juntada de volume
15/01/2021 17:11

Juntado(a) - Juntada de volume
15/01/2021 17:11

Juntado(a) - Juntada de volume
15/01/2021 17:11

Juntado(a) - Juntada de volume
15/01/2021 17:10

Juntado(a) - Juntada de volume
15/01/2021 17:09

Juntado(a) - Juntada de volume
15/01/2021 17:02

Juntado(a) - Juntada de volume
16/12/2020 01:01

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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