18/05/2021 09:06

Arquivado Definitivamente
18/05/2021 09:06

Juntada de Certidão
26/04/2021 17:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/04/2021 23:59.
26/04/2021 08:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021 17:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021 08:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021 00:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021 16:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021 04:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021 15:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021 13:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021 07:47

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 23:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 22:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 15:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 06:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 22:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 20:40

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 10:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 07:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES em 14/04/2021 23:59.
20/04/2021 22:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/04/2021 23:59.
20/04/2021 19:07

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES em 14/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:18

Decorrido prazo de Municío de Currais - Piauí em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:18

Decorrido prazo de DATAPREV em 06/04/2021 23:59.
24/03/2021 17:58

Juntada de petição intercorrente
24/03/2021 17:58

Juntada de petição intercorrente
18/03/2021 01:19

Publicado Intimação em 18/03/2021.
18/03/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 01:18

Publicado Intimação em 18/03/2021.
18/03/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002525-82.2020.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARICY CAMPELO DOS REIS - PI10884, LUIZA DE FREITAS ARAUJO - PI19356, EDITH FERREIRA DA FONSECA - PI16357 e MARCELO DUARTE DA SILVA - PI16358 POLO PASSIVO:DATAPREV e outros SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada nos Juizados Especiais Federais em face da UNIÃO e CAIXA requerendo, em sede de tutela de urgência, o pagamento imediato do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982/2020(COVID 19), não advindo do sistema DATAPREV, contudo, o motivo do indeferimento.

Relata a autora, em síntese, que não tem emprego formal e que preenche todos os requisitos para concessão do auxílio emergencial, nos termos do art 2º da Lei 13.982/20, embora sua solicitação tenha sido indeferida (id. 439764933).

Declara, ainda, que não conhece o motivo pelo qual o benefício foi cessado, havendo recebido parcelas iniciais do programa emergencial.

Em certidão automática expedida pelo sistema, (ID 393004936 ), há a informação de que a autora está recebendo o benefício pleiteado nos autos, o que implica na extinção do feito, por perda superveniente do objeto.

Ante o exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse de agir.

Sem custas, nem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Intimem-se.

Corrente/PI, data registrada eletronicamente.

Raimundo Bezerra Mariano Neto Juiz Federal
16/03/2021 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2021 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2021 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2021 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2021 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2021 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.
09/03/2021 13:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/12/2020 19:12

Juntada de Certidão.
02/12/2020 11:22

Conclusos para julgamento
25/11/2020 04:11

Decorrido prazo de Municío de Currais - Piauí em 24/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 20:21

Mandado devolvido cumprido
03/11/2020 20:21

Juntada de diligência
19/10/2020 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/07/2020 16:25

Juntada de contestação
07/07/2020 15:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 19:06

Juntada de contestação
01/07/2020 09:24

Decorrido prazo de DATAPREV em 30/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 11:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES em 25/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 22:14

Mandado devolvido sem cumprimento
15/06/2020 22:14

Juntada de diligência
08/06/2020 22:34

Mandado devolvido cumprido
08/06/2020 22:34

Juntada de diligência
04/06/2020 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/06/2020 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/06/2020 10:36

Expedição de Mandado.
04/06/2020 10:24

Expedição de Mandado.
04/06/2020 10:24

Expedição de Mandado.
04/06/2020 10:16

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2020 10:16

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2020 19:07

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 15:05

Concedida a Medida Liminar
18/05/2020 08:12

Juntada de documentos diversos
14/05/2020 14:58

Juntada de manifestação
14/05/2020 11:09

Conclusos para decisão
14/05/2020 10:27

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
14/05/2020 10:27

Juntada de Informação de Prevenção.
13/05/2020 16:43

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2020 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
18/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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