01/08/2025 10:20

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 20:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/07/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 14:59

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/07/2025 14:47

Juntada de Certidão
21/06/2025 00:02

Decorrido prazo de NUBIA AMORIM DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
19/06/2025 09:05

Decorrido prazo de NUBIA AMORIM DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
19/06/2025 00:56

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
19/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
15/06/2025 00:23

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
15/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 15:37

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 13:09

Juntada de Certidão de expedição de documento
30/05/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1025188-52.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NUBIA AMORIM DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
26/05/2025 16:52

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 16:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 16:52

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 16:52

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:52

Concedida a gratuidade da justiça a NUBIA AMORIM DOS SANTOS - CPF: *60.***.*54-09 (AUTOR)
26/05/2025 16:52

Homologada a Transação
23/05/2025 17:19

Conclusos para julgamento
23/05/2025 17:04

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/05/2025 11:54

Juntada de contestação
21/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
21/03/2025 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:32

Juntada de manifestação
23/09/2024 11:16

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 03:00

Juntada de dossiê - prevjud
10/09/2024 03:00

Juntada de dossiê - prevjud
10/09/2024 03:00

Juntada de dossiê - prevjud
09/09/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
09/09/2024 15:47

Juntada de Informação de Prevenção
07/09/2024 12:12

Recebido pelo Distribuidor
07/09/2024 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/09/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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