09/09/2025 08:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 11:48

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:50

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/07/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:30

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 10:29

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 10:29

Homologada a Transação
10/07/2025 21:44

Conclusos para julgamento
09/07/2025 09:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/07/2025 13:00

Juntada de contestação
25/06/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 11:43

Juntada de procuração/habilitação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1103513-17.2024.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] AUTOR: LICY HELLEN DIAS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção.

Defiro o pedido de gratuidade de custas .

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção: -apresentar a procuração e seu RG.

Cumprida a diligência, cite-se.

Havendo proposta de acordo, intime-se a(o) requerente para se manifestar no prazo de 15 dias.
09/06/2025 09:13

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 10:44

Conclusos para despacho
19/12/2024 03:39

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 03:39

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 03:39

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 03:39

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/12/2024 15:16

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2024 10:43

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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