27/08/2025 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
01/08/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:18

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2025 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2025 15:18

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 15:18

Homologada a Transação
31/07/2025 09:11

Conclusos para julgamento
04/07/2025 14:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/07/2025 20:45

Juntada de contestação
24/06/2025 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:47

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1104313-45.2024.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ERICA ARAUJO DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção.

Defiro o pedido de gratuidade de custas .

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção: -juntar seus documentos pessoais (RG e CPF) de forma legível.

Cumprida a diligência, cite-se.

Havendo proposta de acordo, intime-se a(o) requerente para se manifestar no prazo de 15 dias.
09/06/2025 09:14

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 11:27

Conclusos para despacho
08/01/2025 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/01/2025 18:02

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 10:09

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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