TRF1 - 0001105-44.2010.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVO ROZATI DE SOUSA

CPF *09.***.*26-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 20A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 11:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/09/2021 11:41

    Juntada de Informação

  • 02/09/2021 11:41

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 15/05/2021 08:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:24

    Decorrido prazo de IVO ROZATI DE SOUSA em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:15

    Decorrido prazo de IVO ROZATI DE SOUSA em 15/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 16:04

    Publicado Intimação em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0001105-44.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: IVO ROZATI DE SOUSA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 83428694.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 18 de março de 2021.

    EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 18/03/2021 15:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/03/2021 15:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/03/2021 15:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/02/2021 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2021 23:59.

  • 08/11/2020 03:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 03:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 03:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 03:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 03:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 03:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/09/2020 14:01

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/09/2020 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 02/09/2020 11:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 06/08/2020 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/07/2020 11:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/12/2019 16:16

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 13/12/2019 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 12/12/2019 18:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 19/11/2019 15:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 21/10/2019 09:21

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/09/2019 10:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/09/2019 07:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 08/08/2019 11:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 07/08/2019 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 27/06/2019 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/06/2019 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/06/2019 16:04

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/06/2019 15:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4750859 PETIÇÃO

  • 17/06/2019 11:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/06/2019 09:27

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/05/2019 11:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 09/05/2019 13:22

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE E OU RESP

  • 06/05/2019 10:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4722788 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 02/05/2019 11:26

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/04/2019 08:23

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/03/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/03/2019 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2019. Nº de folhas do processo: 271. Destino: E-01

  • 01/03/2019 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/03/2019 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 27/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/02/2019 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 13/02/2019 08:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 08/02/2019 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 20.02.2019)

  • 30/01/2019 16:19

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2019

  • 30/01/2019 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 20.02.2019

  • 30/01/2019 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 20/02/2019

  • 13/12/2018 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 12/12/2018 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 12/12/2018 17:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4601120 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 06/12/2018 10:08

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/10/2018 18:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/10/2018 08:13

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/09/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/09/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2018. Nº de folhas do processo: 260. Destino: C-03

  • 04/09/2018 08:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/09/2018 07:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)

  • 29/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, deu provimento à Apelação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e à Remessa Oficial

  • 27/08/2018 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/08/2018 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 29.08.2018)

  • 13/08/2018 18:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2018

  • 09/08/2018 18:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 29.08.2018

  • 09/08/2018 15:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 29/08/2018

  • 01/08/2018 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 26/07/2018 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 26/07/2018 10:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 25/07/2018 13:02

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 25/07/2018 12:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/07/2018 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 11/06/2018 12:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 08/06/2018 19:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 07/06/2018 17:40

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 07/06/2018 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/06/2018 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2018 14:00

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 16/02/2018 13:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 13:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 30/05/2014 08:55

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 30/05/2014 08:52

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 21/05/2014 15:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/05/2014 11:03

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 09/05/2014 08:27

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 09/05/2014 08:21

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 14/04/2014 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/04/2014 12:50

    PROCESSO REMETIDO

  • 10/04/2014 14:49

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/04/2014 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/04/2014 11:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/04/2014 17:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3303534 CONTRA-RAZOES

  • 09/04/2014 17:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3303325 CONTRA-RAZOES

  • 30/01/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 29/01/2014 E PUBLICADA NO DIA 30/01/2014

  • 12/07/2013 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/06/2013 18:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/06/2013 18:40

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 28/06/2013 12:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/06/2013 08:26

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/06/2013 17:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3113383 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 25/06/2013 17:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3113384 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 24/06/2013 12:30

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 21/05/2013 09:03

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 02/05/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/04/2013 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2013. Nº de folhas do processo: 136. Destino: C-26

  • 12/04/2013 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM REL VOTO EMENTA

  • 11/04/2013 15:27

    PROCESSO REMETIDO

  • 03/04/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/02/2013 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 15/02/2013 19:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 15/02/2013 18:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3035083 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 14/02/2013 13:18

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/02/2013 13:47

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 01/02/2013 10:07

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/01/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/01/2013 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/01/2013 - D4. Nº de folhas do processo: 114. Destino: D-10

  • 12/11/2012 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 07/11/2012 15:59

    PROCESSO REMETIDO

  • 05/11/2012 17:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 26/10/2012 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 23/10/2012 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 19/10/2012 14:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2965871 PETIÇÃO

  • 11/10/2012 15:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2012

  • 08/10/2012 19:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/10/2012 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/09/2011 17:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 12/09/2011 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 05/09/2011 18:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2692530 PARECER (DO MPF)

  • 18/08/2011 10:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/08/2011 18:19

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/08/2011 18:18

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2011

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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