19/08/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
09/08/2025 16:11

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS SOUZA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:55

Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2025.
01/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 22:15

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 22:48

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/07/2025 12:22

Juntada de Informações prestadas
15/06/2025 09:14

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS SOUZA em 29/05/2025 23:59.
15/06/2025 00:24

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
15/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1011650-38.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANO DOS SANTOS SOUZA CURADOR: CLEUSA GONCALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Os valores em atraso deverão ficar à disposição do juízo, com amparo no art. 1.753, parágrafo 2º do Código Civil, atentando-se para eventual restrição de pagamento a ser fixada pelo juízo estadual competente.

Do contrário, arquivar os autos, sem prejuízo de posterior reativação, na medida em que cumprida a diligência pelo(a)(s) interessado(a)(s), mediante peticionamento incidental.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
26/05/2025 16:57

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 16:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 16:57

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:56

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANO DOS SANTOS SOUZA - CPF: *85.***.*83-98 (AUTOR)
26/05/2025 16:56

Homologada a Transação
23/05/2025 10:44

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:11

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 15:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 06/05/2025 23:59.
16/04/2025 21:20

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 21:52

Juntada de parecer do mpf
11/04/2025 09:32

Juntada de documentos diversos
11/04/2025 09:29

Juntada de manifestação
02/04/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 01:20

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS SOUZA em 17/03/2025 23:59.
12/11/2024 11:29

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 11:29

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 11:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/09/2024 10:16

Conclusos para julgamento
28/08/2024 11:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/08/2024 06:57

Juntada de contestação
06/07/2024 00:56

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS SOUZA em 05/07/2024 23:59.
25/06/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/05/2024 11:01

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:15

Juntada de laudo de perícia social
30/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:49

Recebidos os autos
19/03/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/10/2023 11:11

Juntada de Certidão
01/10/2023 22:12

Juntada de laudo pericial
01/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:21

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:21

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:20

Perícia agendada
01/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/05/2023 15:34

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2023 17:45

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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