16/07/2025 21:08

Juntada de Ofício enviando informações
06/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/06/2025 10:13

Juntada de Informação
06/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:02

Decorrido prazo de LEILA FRANCISCA DE MENEZES SILVA em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1056011-03.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEILA FRANCISCA DE MENEZES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PEDRO DOURADO DE OLIVEIRA - GO64288 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que o Instituto Nacional do Seguro Social — INSS comprovou a efetiva implantação do benefício, cumprindo integralmente a decisão de antecipação de tutela proferida em segundo grau, bem como a sentença prolatada por este Juízo, reconheço a perda superveniente de objeto das petições que noticiavam o suposto descumprimento da ordem judicial.

Diante disso, determino a remessa dos autos à Turma Recursal para o regular processamento e julgamento do recurso inominado interposto pelo ente previdenciário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Goiânia, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
26/05/2025 16:57

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 09:52

Juntada de cumprimento de sentença
05/05/2025 08:27

Conclusos para decisão
01/05/2025 01:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:38

Juntada de contrarrazões
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:30

Juntada de manifestação
31/03/2025 14:50

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 15:07

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:54

Juntada de recurso inominado
19/03/2025 15:19

Juntada de manifestação
13/03/2025 13:48

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 13:48

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 13:48

Concedida a gratuidade da justiça a LEILA FRANCISCA DE MENEZES SILVA - CPF: *02.***.*34-34 (AUTOR)
13/03/2025 13:48

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 18:21

Juntada de cumprimento de sentença
10/03/2025 08:57

Conclusos para julgamento
02/03/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo de LEILA FRANCISCA DE MENEZES SILVA em 14/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:13

Juntada de contestação
29/01/2025 01:42

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:09

Juntada de Ofício enviando informações
13/12/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:38

Juntada de manifestação
12/12/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 15:36

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 15:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/12/2024 16:31

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:19

Juntada de aditamento à inicial
11/12/2024 15:52

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 15:51

Cancelada a conclusão
10/12/2024 10:22

Conclusos para julgamento
10/12/2024 10:18

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 10:18

Cancelada a conclusão
10/12/2024 10:15

Conclusos para decisão
07/12/2024 07:11

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 07:11

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 07:11

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 07:11

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 07:10

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 17:16

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/12/2024 13:14

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:43

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
06/12/2024 09:44

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/12/2024 09:41

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/12/2024 08:40

Juntada de manifestação
06/12/2024 08:34

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 08:34

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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