07/08/2025 22:45

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 22:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INGRID LORRANE OLIVEIRA DA ROCHA em 10/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031653-32.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001529-85.2023.4.01.3906 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INGRID LORRANE OLIVEIRA DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEDYANE COSTA DE SOUZA - PA13657-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: INGRID LORRANE OLIVEIRA DA ROCHA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
09/06/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 09:16

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 20:21

Prejudicado o pedido de INGRID LORRANE OLIVEIRA DA ROCHA - CPF: *42.***.*36-74 (AGRAVANTE)
15/09/2023 17:21

Conclusos para decisão
15/09/2023 17:21

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:01

Juntada de petição intercorrente
11/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 17:19

Juntada de agravo interno
08/09/2023 10:31

Juntada de contrarrazões
15/08/2023 14:37

Juntada de contrarrazões
14/08/2023 14:34

Juntada de contrarrazões
10/08/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 00:00

Juntada de Certidão
10/08/2023 00:00

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 00:00

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 00:00

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 00:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 23:59

Expedição de Comunicação entre instâncias.
08/08/2023 18:43

Não Concedida a Medida Liminar
07/08/2023 19:06

Conclusos para decisão
07/08/2023 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
07/08/2023 19:06

Juntada de Informação de Prevenção
05/08/2023 22:55

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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