22/08/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:52

Publicado Ato ordinatório em 04/08/2025.
01/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
15/06/2025 09:15

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
06/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005621-11.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO CASADO ACCIOLY PEREIRA LEITE - DF12957 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 17:00

Expedição de Documento RPV.
09/05/2025 13:15

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 13:44

Juntada de cumprimento de sentença
09/04/2025 15:28

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 15:28

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 15:28

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 15:28

Homologada a Transação
08/04/2025 08:14

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:16

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 13:50

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:21

Juntada de contestação
12/03/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:39

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:11

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:51

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 13:02

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 13:02

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:08

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 09:17

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 09:17

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:38

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
16/12/2024 13:26

Juntada de Informação de Prevenção
14/12/2024 14:06

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2024 14:06

Juntada de Certidão
14/12/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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