04/07/2025 20:19

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 02:26

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES COPA SOUZA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:14

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:15

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
24/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1025617-19.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS DORES COPA SOUZA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em petição, a parte autora informa a desistência da ação.

Por não haver qualquer óbice ao atendimento do pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Havendo interposição de recurso inominado pela parte interessada, que será recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões.

Decorrido o prazo de lei, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Havendo renúncia ao prazo recursal, arquivem-se de imediato.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Feira de Santana-BA, data e hora registradas no sistema.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
12/06/2025 08:27

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 08:27

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:27

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 15:54

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:35

Juntada de pedido de desistência da ação
03/12/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2024 23:59.
15/10/2024 11:57

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:21

Juntada de contestação
03/10/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/09/2024 18:53

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 09:54

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 09:54

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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