TRF1 - 0005830-54.2006.4.01.3400

01/09/2020 07:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020 07:21

Decorrido prazo de União Federal em 31/08/2020 23:59:59.

29/08/2020 07:12

Decorrido prazo de ALCIDES TEIXEIRA MENDES em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020 07:12

Decorrido prazo de ELIZETE BARROSO DE CARVALHO MARTINS em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020 07:12

Decorrido prazo de ANATALINO RODRIGUES CARNEIRO em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020 07:12

Decorrido prazo de ERNESTINO GONCALVES COSTA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020 07:12

Decorrido prazo de ESTACILINO EMIDIO PEREIRA em 28/08/2020 23:59:59.

07/07/2020 03:17

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020 03:17

Juntada de Petição (outras)

07/07/2020 03:17

Juntada de Petição (outras)

07/07/2020 03:17

Juntada de Petição (outras)

07/07/2020 03:08

Juntada de Petição (outras)

12/03/2020 16:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM. 4 PRAT. 4

07/10/2019 10:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/10/2019 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

04/10/2019 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

25/09/2019 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4793817 PETIÇÃO

25/09/2019 10:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

17/09/2019 17:25

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 18/09/2019

02/09/2019 17:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

26/08/2019 13:32

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - CARGA

26/08/2019 13:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4791012 SUBSTABELECIMENTO

26/08/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/08/2019 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

06/08/2019 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4777941 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/08/2019 10:04

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

02/08/2019 16:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DNIT

30/07/2019 09:34

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

22/07/2019 14:49

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

22/07/2019 10:08

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

19/07/2019 11:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4757147 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

25/06/2019 15:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

19/06/2019 15:51

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - CARGA

19/06/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

14/06/2019 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

29/05/2019 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4730617 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

22/05/2019 10:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

14/05/2019 15:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

29/04/2019 09:43

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 30/04/19

16/04/2019 15:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

05/04/2019 13:56

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUCAS MORI DE RESENDE - CARGA

05/04/2019 13:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4704927 SUBSTABELECIMENTO

03/04/2019 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

29/03/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/04/2019. Nº de folhas do processo: 310

26/03/2019 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

25/03/2019 14:31

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

17/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e ao reexame necessário

16/10/2018 18:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/10/2018 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

16/10/2018 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

16/10/2018 18:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/10/2018 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

13/09/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13.09.2018 E DIVULGADA EM 12.09.2018

04/09/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2018

18/06/2018 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

18/06/2018 11:39

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

02/05/2017 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

02/05/2017 12:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

19/04/2017 10:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4173089 PETIÇÃO

05/04/2017 13:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

28/03/2017 18:11

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 29/03/02017

24/02/2017 13:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

22/02/2017 18:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

20/02/2017 16:15

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO

17/02/2017 18:21

PROCESSO REMETIDO - PRIMEIRA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO

29/09/2016 17:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/09/2016 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

29/09/2016 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

10/08/2016 18:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3983091 PETIÇÃO

02/08/2016 11:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

22/07/2016 10:19

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

14/07/2016 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

14/07/2016 17:33

PROCESSO REMETIDO - PRIMEIRA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO

04/07/2016 11:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/07/2016 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

01/07/2016 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

17/06/2016 13:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3925005 PETIÇÃO

15/06/2016 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

10/06/2016 08:25

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

24/05/2016 11:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

23/05/2016 09:39

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - CARGA

18/05/2016 12:23

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

12/05/2016 13:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

12/05/2016 10:33

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO//DECISÃO

11/05/2016 08:59

PROCESSO REMETIDO - PRIMEIRA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO

13/04/2016 10:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/04/2016 09:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

12/04/2016 12:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

06/04/2016 17:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3874711 PETIÇÃO

04/04/2016 13:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3865934 SUBSTABELECIMENTO

04/04/2016 13:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3866085 SUBSTABELECIMENTO

04/04/2016 13:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3864545 SUBSTABELECIMENTO

31/03/2016 17:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

15/03/2016 11:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ROBERTO GOMES FERREIRA - CARGA

07/03/2016 13:28

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

03/03/2016 14:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

02/03/2016 13:13

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DESCISÃO

02/03/2016 11:03

PROCESSO REMETIDO - À TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

24/02/2016 11:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/02/2016 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

24/02/2016 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

23/02/2016 11:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/02/2016 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

22/02/2016 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

18/02/2016 12:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3714316 PETIÇÃO

12/02/2016 16:09

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTA PETIÇÃO

12/02/2016 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

15/12/2015 11:34

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO PARA JUNTAR PETIÇÃO

07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

03/12/2015 20:17

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

17/09/2015 10:47

PROCESSO REQUISITADO - GABINETE DO JUIZ CARLOS AUGUSTO PARA JUNTAR PETIÇÃO

16/12/2014 16:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/12/2014 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

15/12/2014 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

15/12/2014 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

29/10/2014 18:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

08/08/2011 12:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/08/2011 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

08/08/2011 10:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

05/08/2011 17:48

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO