11/07/2025 14:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/07/2025 09:59

Juntada de Informação
11/07/2025 09:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO NOGUEIRA SOUZA FILHO em 30/06/2025 23:59.
29/05/2025 16:22

Juntada de outras peças
29/05/2025 00:32

Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:32

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1095075-43.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO NOGUEIRA SOUZA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VITOR LIMA ROCHA - BA63711-A e PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO - BA44759-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882-A e PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746-A DESTINATÁRIO(S): ANTONIO NOGUEIRA SOUZA FILHO PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO - (OAB: BA44759-A) JOAO VITOR LIMA ROCHA - (OAB: BA63711-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436945541) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:09

Conhecido o recurso de ANTONIO NOGUEIRA SOUZA FILHO - CPF: *12.***.*76-04 (RECORRENTE) e provido em parte
27/05/2025 11:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 15:25

Juntada de outras peças
29/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 15:28

Conclusos para julgamento
04/10/2024 14:16

Recebidos os autos
04/10/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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