21/08/2025 09:35

Juntada de petição intercorrente
19/08/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 07:48

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:16

Decorrido prazo de ANTONITA DE OLIVEIRA MATOS em 18/08/2025 23:59.
25/07/2025 23:38

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 00:11

Publicado Sentença Tipo C em 25/07/2025.
25/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 06:15

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 06:15

Juntada de Certidão
23/07/2025 06:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 06:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 06:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 06:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2025 09:27

Conclusos para decisão
01/07/2025 00:42

Decorrido prazo de ANTONITA DE OLIVEIRA MATOS em 30/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015850-66.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONITA DE OLIVEIRA MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO DA SILVA MEIRELES - BA37901 e RODRIGO BARBOSA DA SILVA - BA77074 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ANTONITA DE OLIVEIRA MATOS RODRIGO BARBOSA DA SILVA - (OAB: BA77074) THIAGO DA SILVA MEIRELES - (OAB: BA37901) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal Cível da SJBA
26/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:17

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
26/04/2025 23:50

Juntada de manifestação
26/04/2025 14:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2025 23:59.
26/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:48

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 15:27

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 15:27

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:41

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 10:41

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 10:41

Cancelada a conclusão
31/01/2025 10:40

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:40

Transitado em Julgado em 31/01/2025
30/01/2025 22:38

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONITA DE OLIVEIRA MATOS em 10/12/2024 23:59.
01/12/2024 08:43

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 11:43

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 11:43

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 11:43

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 17:24

Conclusos para julgamento
26/10/2024 19:54

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 10:31

Juntada de réplica
23/10/2024 10:30

Juntada de emenda à inicial
15/10/2024 16:44

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:20

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:22

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2024 14:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ANTONITA DE OLIVEIRA MATOS em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:58

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 16:28

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 16:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/10/2024 16:28

Declarada incompetência
14/08/2024 12:12

Conclusos para julgamento
14/08/2024 10:47

Juntada de petição intercorrente
01/08/2024 13:39

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 13:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/05/2024 14:45

Conclusos para julgamento
20/05/2024 12:16

Juntada de contestação
02/04/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/03/2024 13:13

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2024 22:40

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2024 22:40

Juntada de Certidão
21/03/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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