TRF1 - 1023406-31.2025.4.01.3900
1ª instância - 12ª Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1023406-31.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: FRANCISCO DE PAULA LOUREIRO MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 04 de 2023, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 (dez) dias.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica (documento assinado eletronicamente) -
22/05/2025 17:16
Recebido pelo Distribuidor
-
22/05/2025 17:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/05/2025 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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