15/07/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/06/2025 11:37

Juntada de Informação
20/06/2025 10:23

Juntada de Informações prestadas
19/06/2025 08:56

Juntada de contrarrazões
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1055699-45.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEXANDRE HERMAN FERNANDES SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX MONTEIRO PEREIRA - BA62520 e ITALO HENRIQUE DE SOUSA SILVA - BA75966 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação/citação da(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) parte(s) recorrente(s).

Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição.

Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.
12/06/2025 08:31

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/06/2025 23:59.
08/05/2025 20:03

Juntada de recurso inominado
29/04/2025 15:30

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:51

Juntada de réplica
15/04/2025 08:07

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão
15/04/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 08:07

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE HERMAN FERNANDES SANTOS - CPF: *48.***.*20-34 (AUTOR), ALEXANDRE HERMAN FERNANDES SANTOS - CPF: *48.***.*20-34 (REPRESENTANTE) e M. S. M. F. - CPF: *89.***.*78-93 (AUTOR)
15/04/2025 08:07

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 07:54

Conclusos para julgamento
14/02/2025 20:24

Juntada de réplica
12/02/2025 17:42

Juntada de contestação
08/01/2025 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 07:42

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:49

Conclusos para julgamento
10/12/2024 14:35

Juntada de manifestação
09/12/2024 15:47

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/09/2024 16:09

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 10:54

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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