22/07/2025 15:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/07/2025 13:20

Juntada de Informação
22/07/2025 13:20

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 00:13

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de TAIZ SANTOS DA SILVA DE CASTRO em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 13:13

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1075929-36.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1075929-36.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TAIZ SANTOS DA SILVA DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR ARAUJO DA SILVA - CE46550-A e DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA - CE46561-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: TAIZ SANTOS DA SILVA DE CASTRO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
21/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:06

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:17

Conhecido o recurso de TAIZ SANTOS DA SILVA DE CASTRO - CPF: *55.***.*80-73 (APELANTE) e não-provido
16/05/2025 19:18

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 19:18

Conclusos para decisão
15/05/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:33

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
15/05/2025 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
15/05/2025 19:33

Juntada de Certidão de Redistribuição
15/05/2025 15:07

Recebidos os autos
15/05/2025 15:07

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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