02/09/2025 01:59

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2025 16:29

Expedição de Documento RPV.
03/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
15/06/2025 09:14

Decorrido prazo de NOVAL PEREIRA PICANCO em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 28/05/2025.
15/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
03/06/2025 09:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/05/2025 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011558-75.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NOVAL PEREIRA PICANCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADAMOR GUIMARAES MALCHER - PA005361 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: NOVAL PEREIRA PICANCO ADAMOR GUIMARAES MALCHER - (OAB: PA005361) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SANTARÉM, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
26/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 10:35, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
26/05/2025 16:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 16:56

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 16:56

Concedida a gratuidade da justiça a NOVAL PEREIRA PICANCO - CPF: *66.***.*80-20 (AUTOR)
26/05/2025 16:56

Homologada a Transação
26/05/2025 10:41

Juntada de Ata de audiência
25/04/2025 14:23

Decorrido prazo de NOVAL PEREIRA PICANCO em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 10:35, Juiz Titular - 4 - 17 processos MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
10/10/2024 12:00

Juntada de manifestação
04/10/2024 12:15

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2024 12:15

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2024 20:32

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:47

Juntada de contestação
27/08/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2024 23:59.
03/07/2024 23:27

Juntada de Certidão
03/07/2024 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 23:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
26/06/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
26/06/2024 11:11

Juntada de Informação de Prevenção
25/06/2024 12:13

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2024 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1050719-55.2024.4.01.3300

Raimundo Conceicao Silva

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1021066-80.2025.4.01.3200

Francileny Marques da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1001587-32.2025.4.01.3902

Manoel Benedito dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Augusto Guimaraes Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 1002820-94.2025.4.01.3504

Marly Correia da Silva Alencar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiana Cavalcante Fadul

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 1021040-17.2023.4.01.3600

Liveti da Silva Barros Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Philippe de Castro Duque

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2023 16:50

Exibir Processo