16/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/06/2025 13:58

Juntada de Informação
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1050719-55.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO CONCEICAO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX SANTOS DA SILVA - BA71156 POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO MARCOS BEDRAN - MG108105 e CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação/citação da(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) parte(s) recorrente(s).

Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição.

Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.
12/06/2025 17:24

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 08:35

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:02

Juntada de manifestação
30/05/2025 11:00

Juntada de renúncia de mandato
22/05/2025 13:46

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 16:26

Juntada de recurso inominado
13/05/2025 09:52

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 09:52

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 09:52

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO CONCEICAO SILVA - CPF: *11.***.*17-49 (AUTOR)
13/05/2025 09:52

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 13:36

Conclusos para julgamento
08/03/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
21/01/2025 11:18

Juntada de petição intercorrente
15/01/2025 17:31

Juntada de procuração/habilitação
16/12/2024 12:07

Juntada de contestação
10/12/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:53

Juntada de manifestação
25/11/2024 07:49

Juntada de Certidão
25/11/2024 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 18:08

Juntada de contestação
20/08/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/08/2024 15:27

Juntada de Informação de Prevenção
20/08/2024 15:11

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2024 15:11

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024696-12.2024.4.01.3902

Isis Gabrielly dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luana Dias dos Santos Quixabeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 1004928-29.2025.4.01.3300

Victor Lucas Abitante

Reitora da Universidade Federal da Bahia...

Advogado: Luiza Chaves Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 1002124-13.2025.4.01.3907

Francilene dos Santos de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dorivan Pereira Rolim da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 1000200-79.2025.4.01.3902

Ana Maria Marques dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paula Clariana da Trindade Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1012589-23.2025.4.01.3700

Antonio Edson Nascimento Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 11:15

Exibir Processo