TRF1 - 0006112-35.2010.4.01.3600

13/09/2021 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

13/09/2021 15:02

Juntada de Informação

13/09/2021 15:02

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

19/05/2021 00:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

25/03/2021 10:44

Juntada de resposta

23/03/2021 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.

23/03/2021 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.

23/03/2021 18:07

Juntada de Certidão

26/02/2021 01:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021 01:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2021 23:59.

17/02/2021 11:48

Juntada de documento comprobatório

16/11/2020 08:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020 08:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020 08:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020 08:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020 11:22

Juntada de Petição (outras)

06/11/2020 11:22

Juntada de Petição (outras)

06/11/2020 11:22

Juntada de Petição (outras)

25/09/2020 17:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/07/2020 12:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

06/04/2020 09:39

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

03/03/2020 18:06

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

03/03/2020 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/02/2020 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/02/2020 17:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

28/01/2020 13:38

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

24/01/2020 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 8C

22/01/2020 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4850753 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

21/01/2020 14:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 D

17/12/2019 14:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/12/2019 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

22/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 21/11/2019 ) CTUR8

20/11/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019. Nº de folhas do processo: 256. Destino: ARM 33 M

20/11/2019 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

20/11/2019 10:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

08/11/2019 10:25

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 07/11 - PAGS. 1633-1689

04/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional com aplicação de multa

18/10/2019 08:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019 - DISPONIBILIZADO EM 17/10/2019 (PAG 1867/1910)

16/10/2019 12:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/11/2019

19/09/2019 12:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2019 - DIPONIBILIZADA EM 18/09/2019 (PÁG 387/416)

17/09/2019 12:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2019

30/08/2019 09:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/08/2019 09:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

29/08/2019 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

22/08/2019 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4784720 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

21/08/2019 15:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37L

14/08/2019 17:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

06/08/2019 14:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/08/2019 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

30/07/2019 17:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672158 PETIÇÃO

17/07/2019 11:36

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

28/06/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 27/06/2019 ) CTUR8

26/06/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2019. Nº de folhas do processo: 197. Destino: ARM 19 H

26/06/2019 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

24/06/2019 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/COM INTEIRO TEOR

19/06/2019 12:56

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/06/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 17/06/2019 (PÁG 407/447)

10/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Sindicato e negou provimento à Apelação da Fazenda Nacional e à Remessa Necessária

07/06/2019 15:05

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

30/05/2019 11:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 29/05/2019 (PÁG 442/472)

28/05/2019 16:59

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

28/05/2019 12:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/06/2019

14/02/2019 18:41

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

21/02/2013 10:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/02/2013 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

21/02/2013 09:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

20/02/2013 18:26

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA