28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001034-46.2024.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAI DE JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO LIMA DE SOUZA - BA26254-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RAI DE JESUS DOS SANTOS JOAO LIMA DE SOUZA - (OAB: BA26254-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436945438) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de maio de 2025.
12/03/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/03/2025 16:03

Juntada de Informação
28/02/2025 19:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:56

Decorrido prazo de JOELMA MIRANDA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
17/01/2025 11:25

Juntada de recurso inominado
18/12/2024 10:24

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 10:24

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 10:24

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 13:09

Conclusos para julgamento
06/12/2024 00:31

Decorrido prazo de JOELMA MIRANDA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
14/11/2024 17:05

Juntada de impugnação
11/11/2024 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
29/10/2024 23:18

Juntada de laudo de perícia médica
09/10/2024 00:33

Decorrido prazo de JOELMA MIRANDA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:12

Decorrido prazo de JOELMA MIRANDA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:17

Perícia agendada
30/09/2024 10:09

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:04

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 14:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 08:57

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:35

Juntada de petição intercorrente
26/07/2024 09:01

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
09/07/2024 18:48

Juntada de Informação de Prevenção
26/06/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
25/06/2024 11:36

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2024 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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