TRF1 - 0000412-08.2015.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARIO DISNAR DA SILVA JUNIOR

CPF *56.***.*36-49

Advogados

KAIO SOUSA ABREU SANTOS

OAB: 32125/BA

CPF *18.***.*19-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº 0000412-08.2015.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 1º da Portaria n.º 8497099, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio TRF1.

    Jequié/BA, 12 de junho de 2025.

    LEONARDO CARVALHO PINTO Servidor

  • 21/03/2022 14:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/10/2019 16:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RML

  • 09/09/2019 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 09:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 03/09/2019 14:04

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 354/2019 - VIA MALOTE DIGITAL - DMO

  • 08/07/2019 12:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - tas

  • 08/07/2019 12:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/06/2019 15:29

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - LCP

  • 12/06/2019 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP

  • 11/06/2019 11:56

    Conclusos para despacho - LCP

  • 22/04/2019 14:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - jsg

  • 22/04/2019 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg

  • 22/04/2019 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 10/04/2019 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - rss

  • 10/04/2019 15:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - rss

  • 28/11/2018 15:57

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/11/2018 15:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA DEFESA - DMO

  • 30/10/2018 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 30/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 31/10 - DMO

  • 29/10/2018 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO

  • 16/10/2018 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/09/2018 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCP

  • 14/09/2018 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 14/09/2018 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 24/08/2018 07:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 22/08/2018 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DMO

  • 22/08/2018 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO INSTITUTO PEDRO MELLO

  • 22/08/2018 15:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/06/2018 09:52

    OFICIO EXPEDIDO - of. 167/2018 - fse

  • 25/06/2018 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ar of. 78/2018 - fse

  • 24/04/2018 11:05

    OFICIO EXPEDIDO - of n. 78/2018 - fse

  • 01/03/2018 12:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - dso

  • 01/03/2018 12:31

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - dso

  • 29/06/2017 11:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/06/2017 15:14

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) LCP

  • 12/06/2017 15:14

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - LCP

  • 15/05/2017 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 15/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16.05 - DMO

  • 12/05/2017 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO

  • 17/04/2017 16:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OF. SESUD Nº 429/2016 - DMO

  • 03/04/2017 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 24/03/2017 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - jsg

  • 24/03/2017 15:38

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - jsg

  • 24/03/2017 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 17/03/2017 08:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 10/03/2017 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/03/2017 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2017 12:08

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/01/2017 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 18/01/2017 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 13/01/2017 11:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 12/01/2017 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DMO

  • 12/01/2017 18:47

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 12/01/2017 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO TJSP

  • 12/01/2017 18:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OF. SESUD Nº 388/2016

  • 02/12/2016 17:46

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 429/2016 - DMO

  • 29/11/2016 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO TJPE - dmo

  • 23/11/2016 14:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OF. SESUD Nº 389/2016 - DMO

  • 28/10/2016 18:24

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD NºS 388 E 389/2016 - DMO

  • 28/10/2016 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 05/07/2016 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 05/07/2016 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 01/07/2016 08:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - LCP

  • 21/06/2016 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DSO

  • 21/06/2016 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DSO

  • 21/06/2016 17:08

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 17:07

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - DSO

  • 31/05/2016 16:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO

  • 31/05/2016 16:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 21/2016

  • 25/05/2016 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 25/05/2016 09:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 26/04/2016 15:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/04/2016 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2016 15:34

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2016 14:54

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (5ª)

  • 14/04/2016 09:23

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª)

  • 13/04/2016 17:03

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)

  • 13/04/2016 15:57

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 13/04/2016 14:44

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/04/2016 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 07/04/2016 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 04/04/2016 15:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 29/03/2016 12:35

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) JUÍZO DA 11ª VARA CRIMINAL/TJBA - PRESTA INFORMAÇÕES - DMO

  • 29/03/2016 12:35

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL/TJBA - PRESTA INFORMAÇÕES

  • 17/03/2016 09:32

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - outros juízos solicitando informações de processos

  • 09/03/2016 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2016 12:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1022

  • 01/03/2016 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 24/02/2016 19:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - dso

  • 24/02/2016 19:41

    Conclusos para despacho - DSO

  • 24/02/2016 19:32

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 24/02/2016 13:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - dso

  • 23/02/2016 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandados n. 12 e 14

  • 22/02/2016 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 12/02/2016 10:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - LCP

  • 12/02/2016 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 05/02/2016 12:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - LCP

  • 04/02/2016 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/02/2016 16:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS Nº 13 E 15/2016 - DMO

  • 01/02/2016 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 11/2016 - TESTEMUNHA NÃO ENCONTRADA

  • 01/02/2016 16:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA DEFESA

  • 20/01/2016 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - dmo

  • 18/01/2016 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO

  • 15/01/2016 18:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 12/01/2016 18:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DMO

  • 12/01/2016 18:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS Nº 11 A 15/2016

  • 08/01/2016 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DMO

  • 17/12/2015 18:25

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2015 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DMO

  • 16/12/2015 17:32

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO

  • 16/12/2015 17:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 71/2015

  • 16/12/2015 14:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO SESUD Nº 183/2015 - DMO

  • 15/12/2015 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO

  • 14/12/2015 18:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 03/12/2015 17:28

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 03/12/2015 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/11/2015 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2015 16:10

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2015 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO RÉU - DMO

  • 14/10/2015 12:49

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SESUD Nº183/2015 - DMO

  • 13/10/2015 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - dmo

  • 08/10/2015 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO

  • 25/09/2015 13:18

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO

  • 25/09/2015 13:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº72/2015

  • 31/08/2015 15:32

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFÍCIO 24/2015 GAB/TIT - JSF

  • 28/08/2015 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ofício do TRF solicitando informações para instruir HC

  • 14/07/2015 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/07/2015 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/07/2015 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2015 11:32

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2015 09:19

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

  • 13/07/2015 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/07/2015 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - VIA ORIGINAL DO LAUDO DA POLÍCIA TÉCNICA - DMO

  • 09/07/2015 12:31

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP Nº 71/2015

  • 09/07/2015 12:26

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - EM 03.07

  • 03/07/2015 16:09

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO

  • 03/07/2015 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2015 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - jsg

  • 01/07/2015 12:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - lmc

  • 01/07/2015 11:23

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2015 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2015 08:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/06/2015 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/06/2015 18:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2015 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2015 18:43

    LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA COM FIANCA

  • 30/06/2015 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/06/2015 18:42

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2015 18:39

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 29/06/2015 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 29/06/2015 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2015 15:44

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2015 11:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 25/06/2015 15:41

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - lmc

  • 19/06/2015 19:40

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 19/06/2015 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DA CORRESPONDÊNCIA EXTRAÍDO DO SITE DOS CORREIOS - DMO

  • 18/06/2015 13:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS SESUD Nº 120 A 122/2015 - DMO

  • 18/06/2015 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 122/2015

  • 11/06/2015 13:06

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - E-MAIL DA SJBA - DMO

  • 11/06/2015 13:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP'S Nº 71 E 72/2015

  • 10/06/2015 20:32

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 10/06/2015 20:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 10/06/2015 13:40

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - DMO

  • 10/06/2015 13:40

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/06/2015 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/06/2015 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/06/2015 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - dmo

  • 05/06/2015 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO

  • 05/06/2015 12:42

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 05/06/2015 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO TRF

  • 03/06/2015 11:35

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 03/06/2015 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/06/2015 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2015 14:24

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2015 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - dmo

  • 26/05/2015 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO

  • 13/05/2015 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DSO

  • 13/05/2015 17:31

    LIBERDADE PROVISORIA NEGADA - DSO

  • 13/05/2015 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - dso

  • 12/05/2015 17:29

    Conclusos para decisão- dso

  • 12/05/2015 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2015 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM REGIME DE PLANTÃO EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DE SEDE - dso

  • 08/05/2015 16:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/05/2015 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/05/2015 16:51

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITA CRIMINAL

  • 29/04/2015 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2015 11:18

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2015 10:22

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2015 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DO REÚ - INFORMA ROL DE TESTEMUNHAS - DMO

  • 28/04/2015 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO RÉU - REQUER REVOGAÇÃO DE PRISÃO

  • 24/04/2015 17:16

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - dso

  • 24/04/2015 17:15

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 22/04/2015 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - dmo

  • 22/04/2015 15:00

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - dso

  • 20/04/2015 15:00

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 17/04/2015 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO

  • 17/04/2015 16:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR REFERENTE AO OFÍCIO SESUD Nº 14/2015

  • 08/04/2015 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/04/2015 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/04/2015 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ratifica recebimento da denúncia

  • 31/03/2015 09:04

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2015 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 04/03/2015 17:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM QUE O RÉU APRESENTASSE DEFESA - DMO

  • 04/03/2015 17:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO SESUD Nº 15/2015

  • 12/02/2015 17:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - dmo

  • 12/02/2015 11:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 11/02/2015 20:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dmo

  • 11/02/2015 20:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/02/2015 19:49

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/02/2015 19:48

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - delegacia territorial de itaberaba

  • 10/02/2015 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2015 14:55

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2015 18:09

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DELEGADO DE ITABERABA

  • 06/02/2015 12:44

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DELEGADO DE ITABERABA

  • 06/02/2015 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO RECEBIDO DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - ENCAMINHA DOCUMENTOS - DMO

  • 04/02/2015 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DA SITUAÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA EXTRAÍDO DO SITE DOS CORREIOS - DMO

  • 04/02/2015 15:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA P COORDENADOR REGIONAL DE POLÍCIA DE ITABERABA - OFÍCIO SESUD Nº 14/2015

  • 03/02/2015 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 29/01/2015 17:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 29/01/2015 15:43

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA DELEGACIA DE ITABERABA - CONFIRMA RECEBIMENTO DO O FÍCIO - DMO

  • 29/01/2015 15:41

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO SESUD Nº 015/2015 - DMO

  • 28/01/2015 20:03

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SESUD Nº 014/2015 - VIA E-MAIL E CORREIOS - DMO

  • 28/01/2015 18:38

    CitaçãoORDENADA - icss

  • 28/01/2015 18:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/01/2015 18:37

    DENUNCIA AUTUADA

  • 28/01/2015 18:26

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - ICSS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2015

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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