08/07/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:47

Transitado em Julgado em 28/06/2025
28/06/2025 01:25

Decorrido prazo de ELOI NOLASCO DO NASCIMENTO em 27/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:24

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
05/06/2025 14:36

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003474-32.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELOI NOLASCO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO MONTEIRO NEVES - AP2717 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/1995).

Decido.

A parte autora, Eloi Nolasco do Nascimento, foi intimada para emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, consoante determinação contida na decisão de Id. 2179322793.

Todavia, não cumpriu a determinação a contento, mantendo os mesmos apontamentos já existentes na petição inicial, atraindo para si o indeferimento da exordial.

Ante o exposto: a) Indefiro a petição inicial, a teor do artigo 321, parágrafo único e do artigo 330, inciso III, todos do Código de Processo Civil; b) Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995); c) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição; d) Intime-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

FERNANDO EDUARDO HACK Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena
26/05/2025 17:15

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 17:15

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 17:15

Indeferida a petição inicial
22/05/2025 12:47

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:11

Juntada de emenda à inicial
29/03/2025 08:27

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2025 08:27

Juntada de Certidão
29/03/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 08:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 11:37

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
18/03/2025 10:09

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2025 16:45

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2025 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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