25/08/2025 14:15

Juntada de Certidão
24/08/2025 14:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 18:42

Juntada de petição intercorrente
30/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:50

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1043999-72.2024.4.01.3300 AUTOR: ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO 1.

Proceda a Secretaria à reclassificação do feito, incluindo-o na classe Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, fazendo constar, como parte exequente, TÂMARA DOS REIS DE ABREU. 2.

Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 534 e seguintes do Código de Processo Civil, quanto ao pedido de execução da obrigação de pagar.

Se o pedido for impugnado, deverá a parte exequente ser intimada para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Do contrário, concluam-se os autos para as deliberações necessárias.

Intime(m)-se.

Salvador, BA, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ(ÍZA) FEDERAL
26/05/2025 17:16

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:36

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:24

Juntada de Ofício enviando informações
07/03/2025 09:42

Processo Desarquivado
06/03/2025 17:28

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 11:22

Transitado em Julgado em 06/03/2025
04/03/2025 07:46

Juntada de Certidão
28/02/2025 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:52

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
10/12/2024 10:54

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 10:54

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 10:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/11/2024 14:11

Conclusos para despacho
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
18/09/2024 16:33

Juntada de petição intercorrente
03/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:17

Juntada de contestação
29/07/2024 16:48

Juntada de petição intercorrente
26/07/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:48

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2024 16:48

Não Concedida a Medida Liminar
26/07/2024 16:48

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA - CPF: *32.***.*13-82 (AUTOR)
25/07/2024 14:56

Conclusos para decisão
24/07/2024 18:10

Juntada de petição intercorrente
23/07/2024 14:49

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 14:49

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:38

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 09:38

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 09:38

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 09:38

Juntada de dossiê - prevjud
22/07/2024 15:52

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
22/07/2024 15:27

Juntada de Informação de Prevenção
22/07/2024 15:18

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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