13/07/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:22

Juntada de manifestação
10/07/2025 04:19

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 04:17

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:19

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 05:02

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE JESUS BERINO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:20

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 11:36

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021499-49.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA LUCIA DE JESUS BERINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE LEITE GIORDANO - PA18923-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:19

Expedição de Documento RPV.
23/04/2025 08:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
06/04/2025 11:42

Juntada de petição intercorrente
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 18:11

Juntada de manifestação
25/02/2025 19:30

Juntada de cumprimento de sentença
19/02/2025 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:18

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 20:18

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 20:18

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:18

Homologada a Transação
11/02/2025 10:17

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:43

Juntada de manifestação
22/01/2025 09:59

Juntada de Certidão
22/01/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:47

Juntada de contestação
18/11/2024 19:44

Juntada de Certidão
18/11/2024 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
10/11/2024 22:18

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2024 16:46

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2024 16:46

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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